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Deputados apoiam os protestos de prefeitos contra corte de verba

31 de Março de 2009 às 12:44
Os deputados Júlio da Retífica, Carlos Silva, Mauro Rubem, Helio de Sousa, Betinha Tejota, Adriete Elias e Misael Oliveira participaram na manhã desta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, de manifestação de prefeitos contra a queda do FPM - Fundo de Participação de Municípios e de outros recursos destinados às administrações municipais.

Os deputados Júlio da Retífica (PSDB), Carlos Silva (PP), Mauro Rubem (PT), Helio de Sousa (DEM), Betinha Tejota (PSB), Adriete Elias (PMDB) e Misael Oliveira (PDT) participaram na manhã desta terça-feira, 31, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa, de uma manifestação de prefeitos, contra a queda do FPM - Fundo de Participação de Municípios. Liderados pela Associação Goiana dos Municípios, entre outras associações da classe, os prefeitos estão realizando um dia de protestos, em razão da queda de receita, que está levando as prefeituras a fecharem suas portas.

Na Assembleia Legislativa, o presidente da AGM, prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP), falou do encontro que teve com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, onde solicitou dele que oriente os produtores a não entrarem mais com ações contra os municípios em questões da competência do Estado. Da Assembleia, os prefeitos seguiram direto para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde iriam formalizar suas reivindicações, através de ofício.

Vão falar também com o Presidente do Tribunal de Justiça e com o Governador do Estado.
Às 15h30, os líderes dos prefeitos têm audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), que reconhece ser justa, urgente e suprapartidária a causa dos municípios. Ele lembra que os municípios são responsáveis pelo atendimento básico ao cidadão, por isso precisam de uma receita compatível com os gastos. Adiantou que a Assembleia Legislativa está atenta à causa dos municípios e que praticamente todos os deputados estão mobilizados, somando forças com os prefeitos e demais simpatizantes da causa.

Abelardo Vaz reconheceu que o ICMS do mês de março foi bom, por isso espera contar com o apoio do governador Alcides Rodrigues (PP), para manter o índice do repasse. A reclamação maior dos prefeitos é com relação à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, nos primeiros meses deste ano, chegou a 25%. Reivindicam também uma negociação com o INSS, haja vista que o órgão federal deve mais às prefeituras do que estas ao Instituto.

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