A crise financeira mundial provocou a queda da arrecadação dos entes federativos e, consequentemente, a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é formado por parte do que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados e é a principal fonte de recursos dos municípios de menor porte. O FMP também foi atingido diretamente com a concessão de isenções e reduções destes impostos pelo Governo Federal, para incentivar a economia.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o Governo federal estuda medidas de socorro aos municípios. Entre as possíveis propostas, está a autorização para o aumento do endividamento, desde que para a realização de investimentos, e um auxílio financeiro. O ministro ressaltou que ainda não há nada de concreto, as medidas estão em fase de estudo.

Para o deputado Helio de Sousa (DEM), o Governo federal deveria ressarcir integralmente os municípios dos recursos perdidos devido às isenções ou redução concedidos. “Embora estas concessões tenham como objetivo evitar um aprofundamento da crise, não é justo que os municípios paguem por eles. De nada adiantará medidas que não cubram esta diferença”, ressalta.

Padre Ferreira (PSDB) é de opinião semelhante. Segundo o parlamentar, a distribuição de recursos entre União, estados, Distrito Federal e municípios é injusta e cria uma eterna dependência dos municípios em relação à União. “Em qualquer dificuldade, os prefeitos tem que ir a Brasília com o pires na mão. É necessário promover uma redistribuição do bolo tributário que quebre esta dependência”, avalia.