* Cilene Guimarães é deputada estadual  pelo PR

Uma previsão anunciada por todos, até mesmo pelo próprio presidente da República, em Salvador, no último dia 25, quando reconheceu que a crise econômica mundial iria refletir nos cofres das prefeituras, com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em fusão da queda da arrecadação. Apesar dos prognósticos sombrios desenhados ao longo dos últimos meses, nada foi feito para evitar ou, pelo menos, amenizar o drama dos municípios brasileiros. Como única alternativa para serem ouvidos, os prefeitos foram para as ruas, em busca de uma solução para o problema.

Nos últimos dias os protestos se espalharam por todo o País, com prefeituras fechando as portas e outras reduzindo o horário de funcionamento, acuadas pela queda acentuada dos recursos que sustentam suas administrações. Se no momento essas iniciativas servem apenas de alerta, num futuro breve elas poderão se transformar numa triste realidade, com a inviabilidade administrativa dos municípios, caso não sejam tomadas medidas concretas para estancar esta sangria financeira dos cofres das prefeituras.

O governo federal precisa encontrar medidas capazes de suprir integralmente o desfalque provocado pela queda do repasse desses recursos. Uma das alternativas é aumentar os percentuais do Fundo, para compensar as perdas. Os municípios, principalmente os pequenos, não têm condições de suprir um déficit em suas contas sem a ajuda da União, pois existem despesas orçadas que são fixas e não podem ser diminuídas, especialmente as ligadas à educação e à saúde.

Além da redução no repasse do FPM, segundo confirmação do próprio Tesouro Nacional, os municípios enfrentam queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e diminuição na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em janeiro e fevereiro, houve redução nos repasses do Fundo Nacional de Saúde, assim como no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Território Rural (ITR).

Apesar das promessas do governo federal, de aumentar o repasse de recursos do Fundo e adotar outras medidas, os prefeitos não cruzaram os braços, mostrando a força dos municípios. Nesta semana dezenas deles fizeram manifestações pacíficas na Capital, inclusive na Assembléia Legislativa, e “invadiram” Brasília, em busca de soluções. Pude acompanhar de perto, tanto em Goiânia como na Capital Federal, o drama dos executivos municipais. O presidente da República precisa ser sensível aos reclames dos prefeitos. Os municípios necessitam de socorro, pois são o suporte do País. E os prefeitos são as principais testemunhas da realidade de cada cidadão, pois vivem de perto os problemas de nossas cidades.