A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT), promove às 9 horas desta terça-feira, 14, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que por sua vez reunirá propostas para a edição nacional. A etapa estadual acontecerá em Goiânia, no Centro de Convenções, nos dias 5, 6 e 7 de junho deste ano.

Mauro Rubem considera este processo um valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública, dentro de uma nova proposta iniciada pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

"Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada,  entre a sociedade civil, o poder público e os trabalhadores da área", ressaltou Mauro Rubem. Seu objetivo é envolver o maior número possível de pessoas e instituições, ampliando a participação da sociedade na conferência.

Para viabilizar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) é necessária a realização de uma série de etapas: estaduais, municipais, eletivas e preparatórias, chamadas de conferências livres. Mais duas conferências livres estão programadas para antes da conferência estadual: uma na Cidade de Goiás, no dia 13 de maio, e outra com a participação das entidades de luta pela Reforma Agrária, no dia 20 de maio, em local ainda a ser definido.

Conseg

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública será realizada em Brasília, de 27 a 30 de agosto de 2009. Durante o encontro, serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, entre outros. O intuito é elaborar uma nova Política Nacional de Segurança Pública, que será construída a partir da participação do poder público (gestores e servidores) e da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de dois mil representantes de todo o Brasil, eleitos nas etapas municipais e estaduais.