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Para presidente da Adial Brasil, Reforma Tributária é perversa

16 de Abril de 2009 às 19:03

Em entrevista, o presidente da Adial Brasil, José Alves Filho, classifica a PEC 233, que propõe a Reforma Tributária no País, como “perversa”. Segundo ele, o principal erro da Reforma – relatada pelo deputado federal Sandro Mabel (PR) – é abandonar modelos que deram certo pelo País. “O Fomentar e o Produzir são exemplos de incentivos fiscais que precisam ser mantidos”, defendeu.

Segundo ele, Go­i­ás, por exem­plo, poderia perder de 25% a 30% de sua re­cei­ta tri­bu­tá­ria, ca­so a re­for­ma se­ja apro­va­da. “E o Go­ver­no do Estado fi­ca­ria de mãos ata­das quan­to à ofer­ta de in­cen­ti­vos a no­vas em­pre­sas dis­pos­tas a se ins­ta­lar aqui”, disse. Segundo José Alves, a re­for­ma “vai ferir de mor­te o de­sen­vol­vi­men­to lo­cal e até que­brar o Es­ta­do de Goiás”.

No atu­al sis­te­ma do ICMS, o Es­ta­do de ori­gem do fa­to ge­ra­dor de tri­bu­ta­ção co­bra uma alí­quo­ta de 12% em ope­ra­ções in­te­res­ta­du­ais. Com a Re­for­ma Tri­bu­tá­ria, a co­bran­ça do ICMS pas­sa­ria a ser no des­ti­no. Assim, as empresas que hoje estão instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste sairiam destas regiões e iriam para o Sul e o Sudeste, já que essas são regiões com cen­tros con­su­mi­do­res maiores e mais con­so­li­da­dos e, portanto, com in­fraes­tru­tu­ra própria para isso.

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