* Vanuza Valadares é deputada estadual pelo PSC e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.

Resultado da exploração dos recursos naturais, as constantes agressões ao meio ambiente já comprometem a qualidade de vida no planeta. Como reflexo da cadeia produtiva de bens de consumo, temos os aterros e lixões tomados por materiais de difícil decomposição. Fator preocupante, a destinação final dos resíduos sólidos integra um ciclo constante, significando perigo para a aviação, já que, em áreas próximas a lixões – muitas vezes de estrutura precária – proliferam aves, entre elas urubus. Eles respondem por até 56% dos acidentes aéreos registrados no Brasil.

Em razão disso, organizações públicas, civis, militares e privadas manifestam preocupação com o perigo aviário, que, ao longo dos anos, tem sido percebido pelo aumento no número de ocorrências desse tipo. Tanto que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Ministério da Defesa, aponta como uma das causas das colisões entre urubus e aeronaves o indevido e inadequado uso do solo urbano. Como resultado da desordenada ocupação de áreas próximas aos aeroportos, podemos citar as deficiências na coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. A abundante oferta de material orgânico em lixões é terreno fértil que atrai grande quantidade de urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus).

O tema ganha relevância e, em resposta, sugerimos ao coordenador-regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-GO), Ruy Gomide Barreira, a criação de consórcios intermunicipais para a construção de aterros sanitários. Em reunião realizada em Goiânia, com a presença do presidente do órgão, Danilo Forte, pelo menos 90 prefeitos de municípios goianos mostraram interesse no assunto. A iniciativa, que contemplaria cidades compreendidas na mesma região e que não contam com recursos para a adequada manutenção do serviço, representaria ganho ambiental às localidades atendidas. Com isso, a consequente redução dos riscos de acidentes aéreos, já que seria mais fácil controlar a proliferação de aves próximas aos lixões. A manifestação é oportuna, tendo em vista o fato de alguns aeroportos goianos estarem localizados próximos aos lixões.

Esperamos sensibilizar os gestores municipais a apoiar a ideia e estimular a criação dos consórcios. Ressaltamos, ainda, que o assunto merece atenção redobrada, tendo em vista a manifestação dos órgãos ligados às operações de voo no País. Urgente, o tema mereceu a atenção do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que apresentou a Resolução nº 4, de 1995, estabelecendo a Área de Segurança Aeroportuária (ASA).

Com base no documento, a área compreende um círculo com raio de até 20 quilômetros, onde fica proibida a instalação de qualquer atividade que venha a atrair aves, entre elas os urubus. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, em 2005, o Projeto de Lei 4464/04, do deputado federal Wanderley Alves de Oliveira (PSC-RJ), estabelecendo normas para a redução de acidentes resultantes da colisão de aeronaves com pássaros.

Por outro lado, o Cenipa alerta que foram registrados, entre 1993 e 2003, 2.636 acidentes aéreos provocados por colisão com aves, entre elas urubus. No ano seguinte, houve aumento de 29% nas ocorrência, totalizando 441 casos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) relata que, somente em 2004, houve US$ 2,5 milhões (à época, cerca de R$ 6 milhões) de perdas registradas pelas empresas que operam o serviço no Brasil.

A maioria das colisões, como adverte o Cenipa, ocorre nas fases de aproximação, decolagem e pouso dentro ou nas proximidades dos aeroportos. Com base no que foi apurado pelo órgão, fica evidente que as áreas compreendidas no entorno dos aeroportos ainda apresentam deficiências de saneamento básico, além de hospedar atividades industriais e comerciais geradoras de resíduos que atraem as aves. Além dos lixões a céu aberto, verdadeiros atestados de desrespeito e irresponsabilidade ambiental, outros atrativos para urubus são os matadouros e as instalações de beneficiamento de pescado, atividades observadas em regiões produtivas do Estado.