* Daniel Goulart é deputado estadual e vice-presidente do PSDB goiano (www.danielgoulart.com / danielgoulart@assembleia.go.gov.br)

Não é de hoje que ouço o clamor dos prefeitos sobre o quanto está cada vez mais difícil gerir um município. Os recursos estão cada vez mais escassos e concentrados no governo federal. E as obrigações fazendo o caminho inverso, visto a municipalização da saúde e da educação básica. Hoje, o sistema tributário concentra mais de 50% dos recursos na União. Essa semana, a imprensa noticiou a presença desses prefeitos aqui na Capital. Eles se concentraram na porta da Assembleia Legislativa e buscaram apoio do governo e de diversos outros órgãos. Em seguida, estiveram em Brasília junto com prefeitos de todo o País com o intuito de sensibilizar o governo federal.

No Norte do Estado, a maioria das prefeituras fechou suas portas. A principal reclamação dos prefeitos é a redução no Fundo de Participação dos Municípios. Em algumas cidades, principalmente as menores e que não são industrializadas, a renda depende quase que exclusivamente desse fundo, o que inviabiliza a administração. Para alguns prefeitos, esse corte chegou a 70%. Ou seja, na prática é a população que vai sofrer com essa situação que coloca os prefeitos com o “pires na mão”.

É humilhante ver esses gestores municipais serem tratados dessa maneira, como se mendigassem migalhas de recursos e, mesmo assim, não conseguir nem mesmo o básico, que é manter suas prefeituras com as portas abertas. Há muito tempo, em várias cidades goianas, a administração funciona em regime de meio período como medida de economia.

Ao primeiro anúncio da redução do IPI, a Associação Goiana de Municípios já havia acenado para o problema que a medida do governo federal causaria nas cidades. A iniciativa visa estimular o consumo e rebater reflexos da crise mundial. Isso por um lado é bom. Ao virar a moeda, a história muda. A redução desse imposto impacta diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Dessa maneira, a crise financeira mundial pode lavar cidades brasileiras como um tsunami.

Outro problema que torna ainda mais difícil a situação das prefeituras é a dívida que muitas têm com o INSS. O levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios diz que mais de cinco mil municípios brasileiros devem R$ 22 milhões. A AGM defende que o INSS deve R$ 25 milhões aos municípios e que poderia ser feito um encontro de contas. Porém, uma solução viável também pode ser uma moratória, já proposta na Câmara Federal, para que a dívida com o INSS seja prorrogada e renegociada.

Diante do exposto, é possível perceber como a situação dos municípios goianos está periclitante. Não é de hoje que o grito dos prefeitos vem sendo anunciado. Ao percorrer Câmaras Municipais, em diversos lugares do Estado, o que mais ouço é vereador dizendo que nunca viu uma situação tão difícil como esta antes.

Por isso, me junto a esses prefeitos e faço coro nesse grito que pede ajuda para que os municípios goianos não afundem diante de uma onda que vem sendo provocada pelo governo federal.