Em comemoração à Semana do Índio, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT), promoveu durante toda a manhã desta quinta-feira, 23, a audiência pública “Resistência e Afirmação Cultural Indígena em Goiás”. O objetivo do encontro ocorrido no Auditório Costa Lima foi promover um maior conhecimento sobre a cultura indígena e a diminuição dos preconceitos hegemônicos altamente pejorativos referentes aos índios.

Segundo Mauro Rubem, a audiência é fruto de uma provocação feita durante a mesa temática que discutia o lugar dos povos indígenas na sociedade contemporânea, na III Mostra de Cinema e Direitos Humanos, ocorrida em novembro de 2008.

"É importante exercitar o respeito às diferenças étnicas e culturais. Temos que buscar propostas de ações em apoio aos povos indígenas, buscando o reconhecimento e valorização dos saberes e formas de expressões dos universos culturais que vivem no Brasil", diz, centralizando o debate aos povos que vivem em Goiás, que tem suas particularidades e suas manifestações culturais como interpretações musicais, rituais religiosos, conhecimentos tradicionais, práticas terapêuticas, técnicas de produção, formas de alimentação, particularidades quanto ao processo educativo e a forma de se organizarem territorialmente.

Também participam da mesa o juiz Wilton Muller Salomão, o vereador de Lagoa da Confusão e cacique da tribo Karajás, Iwraru Karajá, o líder dos Xavantes, índio Oreste Xavantes, o diretor do Instituto Goiano de História e Antropologia da UCG, Júlio Cezar Rubin, o frei Marcos Sassatelli, o administrador regional da Funai, Edson Beriz, a professora Maria de Fátima Bezerra, o representante da OAB, doutor Sebastião Ferreira Leite.

Representante do Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Wilton Muller Salomão ressaltou que “o Judiciário quer partilhar com a sociedade a preocupação com as demandas judiciais referentes aos povos indígenas. A participação do Judiciário é de grande importância para encaminharmos as deliberações para que todos os juízes do Estado tenham uma avaliação da questão indígena no Estado”.

Representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o doutor Sebastião Ferreira Leite destacou que no Brasil, todas as minorias obtiveram conquistas sociais, exceto os indígenas. O advogado se comprometeu em divulgar para os advogados do Estado o retrato da situação indígena no Estado.

Líder dos índios Xavantes, Orestes Xavantes reivindicou dos membros da Funai de Goiânia segurança das áreas indígenas como a Aruanã, e melhorias sociais para os integrantes das tribos localizadas em Goiás. Administrador Regional da Funai, Edson Beriz destacou que os índios não tem muito o que comemorar. “Muitas comunidades indígenas ainda não tem terra para morar”, lamentou.

A Funai é responsável por estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indígena no País.“A Funai tem conquistado avanços. Hoje, no Brasil há mais de 400 mil índios, que ocupam 12, 67% dos territórios. São 215 povos indígenas, que possuem 180 línguas distintas”, destacou.

Segundo Edson Beriz, há índios de três grupos étnicos indígenas: Karajás, Tapuias e Avá Canoeiro. O administrador da Funai ressaltou algumas das necessidades dos povos indígenas no Estado.

Edson Beriz destacou que as principais reivindicações dos indíos no Estado são o reconhecimento da categoria de professor indígena, realização de concurso público especifico, contratação de professores indígenas, atendimento específico através dos programas do MEC (transporte escolar, merenda escolar, aquisição de livros didáticos e outros), apoio às roças, garantindo segurança alimentar, produção de mel e leite, apoio as associações indígenas, cursos de capacitação para os indígenas, além das ações de proteção as terras indígenas, como a fiscalização preventiva, coibindo a caça, pesca, extração ilegal de madeira e invasão de terras indígenas e o combate a retirada ilegal de madeira. 

Edson Beriz pediu a Mauro Rubem a elaboração de um projeto de Lei que cria o ICMS ecológico nos moldes da proposta já existente no Estado do Mato Grosso. O objetivo seria “ajudar os índios a obter recursos para a sobrevivência”. “Tem tribos em que os índios fazem praticamente milagres para prover alimentação para todos”, destacou.

Representante do Conselho Indígena Missionário (Cimi), órgão ligado a Igreja Católica, a professora Maria de Fátima Bezerra destacou a necessidade de articulação junto à sociedade para que todos defendam a causa indígena.

"O Estado não sabe o que fazer com os índios. Os índios não sabem que conhecimento traz a formação que o Estado joga nas aldeias”, destacou, reforçando a necessidade de uma articulação maior na luta pelos direitos dos indígenas. A professora lamentou exemplo de tribos no Estado onde as crianças estão sem aulas, porque o Estado não providencia professores especializados.

"Os índios são vistos no Brasil, com uma visão pejorativa ou idealizada, ambas com estereótipos”, afirmou, dizendo que o sistema de cotas abriu as portas das faculdades para os índios, mas não oferece condições para se adaptarem dentro delas. “As culturas são dinâmicas. O fato dos índios utilizarem aparelhos eletrônicos ou assimilarem comportamentos dos brancos não faz com que eles percam a essência indígena”, relatou.

Vereador de Lagoa da Confusão e cacique da tribo Karajás, Iwraru Karajá agradeceu a preocupação do parlamentar Mauro Rubem com as questões indígenas.

No final da audiência, o deputado Mauro Rubem convidou os indígenas presentes no encontro a conhecerem o Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar garantiu que vai reivindicar uma reunião com a Secretária estadual da Educação, para tratar a questão dos professores para as tribos. Outro compromisso assumido foi o de fazer uma nova audiência sobre a questão da educação e saúde para os povos indígenas.