Mantido índice
Líder do Governo, o deputado Evandro Magal (PSDB) explicou em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira, 23, que o Governo decidiu manter os 2% do orçamento Estadual para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), porque na verdade vinha dispondo de um percentual maior na verba destinada a unidade.
O presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), também participou da coletiva e reforçou que a medida representa uma vitória, tanto para a UEG, como para a Assembleia e para o Governo.
"O Governo apresentou a proposta anterior em um momento no qual o Estado passava por um déficit mensal de quase R$ 100 milhões. Entretanto, como o governo estadual aplicou na UEG valores acima dos constitucionalmente previstos somente nos primeiros três meses do ano, a proposta inicial não teria mais utilidade", afirmou Helder Valin.
Evandro Magal explica que, juntamente com Helder Valin, realizou um amplo levantamento junto à equipe do secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga. O líder disse que o governo Alcides Rodrigues gasta na UEG valores acima do previsto constitucionalmente. De acordo com ele, foram aplicados na instituição no primeiro trimestre deste ano 2,41% da receita líquida do Estado.
"A proposta inicial para a UEG era distinguir o que seria destinado para investimento da unidade, que receberia 0,25% do orçamento anual. O Governo optou por uma saída administrativa, levando em conta a opinião desta Casa, para que mantivesse o mesmo índice. Se houve alguma falha foi na comunicação desta proposta", afirmou o líder do Governo.
Evandro Magal disse ainda que o repasse para a Fapeg terá o mesmo percentual atual - 0,10% da receita líquida do Estado. O tucano informa que, em valores correntes, o valor chega a R$ 6 milhões anuais para aplicação exclusiva em pesquisa. A Sectec também receberá valor equivalente, somando 0,10% da arrecadação estadual.
"O Fundo para pesquisa do agronegócio permanecerá na ordem fixada pela Constituição estadual. O mesmo ocorrerá com a UEG e o Fundo Pecuário. Os índices são suficientes para manutenção e pesquisa das entidades", afirmou Evandro Magal.