Audiência discute lei que concede estímulo a doadores de sangue
Audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira, 6, pelo deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), discutiu a Lei nº 16.492/2009, que institui estímulos especiais a doares regulares de sangue.
Pela proposta, o doador ficará devidamente cadastrado pela Secretaria Estadual de Saúde, através do Hemocentro, para que tenha direito à meia-entrada em todos os locais de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Governo Estadual, e ainda atendimento prioritário junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na abertura do encontro, Tiãozinho Costa disse que esta lei, além de salvar mais vida com a ampliação da oferta de sangue, propiciará ao doador o acesso à arte, à cultura, ao esporte e ao lazer. “Para que isto aconteça, é necessário que se regulamente a Lei, por parte das secretarias envolvidas diretamente no seu cumprimento. Por isto, convidamos a todas as autoridades para esta audiência”, esclareceu.
O presidente da Agência Estadual de Esporte e Lazer, Talles Barreto, ressaltou a necessidade de se estabelecer critérios bem definidos para a confecção e concessão das carteiras de doadores, que darão direito à meia-entrada, e a importância da realização de campanha de divulgação para toda a população goiana.
Para o diretor-geral do Hemocentro do Estado de Goiás, Celso da Siqueira Bastos, o maior desafio da instituição “é continuar o trabalho competente realizado no momento”, e, ao mesmo tempo, conseguir o maior número de doadores para manter o estoque. “O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é que 5% da população sejam doadores de sangue. Em Goiás, este percentual não atinge 2%”, afirmou.
O diretor elogiou a iniciativa do deputado Tiãozinho Costa e ressaltou a sensibilidade do parlamentar aos problemas da população carente. “Ao contrário do que se pensa, grande parte dos doadores não pertence à elite. Os grandes favorecidos por esta lei serão aqueles que pertencem às classes C e D, além daqueles que dependem do SUS”, destacou.
A constitucionalidade da lei, o enquadramento dos bancos de sangue particulares neste processo, a preocupação com a banalização da doação de sangue e a origem dos recursos que subsidiarão sua aplicação, também foram debatidos durante o evento.
Compuseram a Mesa da audiência - além do deputado, do diretor geral do Hemocentro, Celso da Siqueira Bastos, e do presidente da Agência Estadual de Esporte e Lazer, Talles Barreto - o diretor-geral do Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia, Luciano Sardinha, a procuradora da Assembleia, Regiane Dias Meira, e o diretor-geral da Federação Goiana de Futebol, Leonídeo José dos Anjos. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório Solon Amaral.