A deputada Adriete Elias (PMDB) representou a Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, em reunião em Pires do Rio, que debateu o encaminhamento de processos envolvendo uma menor que se encontrava em situação de prostituição, organizada pela própria mãe. O caso teve repercussão nacional.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 7, no Fórum do Município da cidade, onde a menor morava com sua família. Participaram do encontro, além da parlamentar, o juiz Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, o promotor de Justiça Paulo César Torres, e a conselheira do Conselho Tutelar que acompanha o caso, Divina Rosirene Nunes.

No início da reunião, o promotor esclareceu que quatro processos foram instalados envolvendo a criança de 11 anos e sua família. O primeiro, iniciado em 2005, acusava o pai da menor, Jerri Adriano Pereira de Melo, de atentado violento ao pudor contra a filha, que na época tinha seis anos. Ele foi absolvido por falta de provas. Em 2007, aconteceu a abertura de outro processo contra Jerri Adriano, sendo que ele foi preso pelo estupro da menina. Também data de 2007, o processo de destituição de poder familiar contra o pai e a mãe da criança, Maria Helena de Oliveira.

Em abril deste ano, Maria Helena foi acusada de obrigar a filha a se prostituir. A menina revelou que a mãe a obrigava a assistir a filmes pornográficos para aprender a fazer as mesmas coisas que eram exibidas nas cenas. A Polícia reúne provas para indiciá-la. Maria Helena, e mais três homens envolvidos no caso, estão presos preventivamente.

“Foi uma sequência de fatos trágicos que minou a resistência da criança. A Justiça tem funcionado, mas, como precisa ser provocada, está sempre um passo atrás. A maior preocupação, neste momento, é reverter os danos provocados à criança”, afirmou o promotor. Adriete Elias concordou com a afirmativa e ofereceu os serviços da Comissão para apoiar a menor. A parlamentar afirmou que visitou a menor, que se encontra em um abrigo em Goiânia, e que a encontrou muito fragilizada.

No encontro, ficou acertado que o Ministério Público no município encaminhará um ofício à Comissão solicitando assistentes sociais e psicólogos para realizarem uma avaliação psicossocial da menor e de sua irmã de quatro anos de idade, e de toda a família. “Este passo é fundamental para dar prosseguimento ao processo de destituição de poder familiar, pois só assim poderemos encaminhar as duas crianças à adoção ou a um abrigo seguro. Não podemos usar pessoal do nosso quadro, pois o MP é parte do processo”, esclareceu Paulo César Torres.

Preconceito

Adriete Elias demonstrou preocupação com as menores, principalmente quando o promotor contou que Jerri Adriano espera apenas a realização do exame criminológico para sair da cadeia. “Acredito que o melhor seria encontrar outras famílias para estas duas meninas longe desta cidade, para que possam reconstruir suas vidas longe de preconceitos. A Comissão trabalhará para que isso aconteça o mais rápido possível para que este pai não possa ameaçar suas filhas”, declarou.