A Assembleia Legislativa se une à campanha em defesa do uso controlado do amianto crisotila, em audiência pública proposta pelo deputado Misael Oliveira (PDT), que contou com adesão de todos os deputados e várias autoridades da área. Após a audiência, foi divulgada uma carta em apoio à exploração e ao uso controlado do amianto crisotila.

Na carta é manifestada a decisão da mesa diretora da audiência pública em criar, a partir desta quinta-feira, 21, uma comissão mista permanente (formada por trabalhadores, parlamentares, empresários e membros da sociedade civil organizada), para atuar em defesa à exploração e uso do amianto crisotila no Brasil.

Assinada pelos deputados estaduais Misael Oliveira (PDT) e Júlio da Retífica (PSDB), deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB); prefeito de Minaçu, Cícero Romão, e secretário extraordinário do Governo de Goiás, Daniel Messac; presidente da Eternit SA, Élio Martins, e diretor geral da SAMA Minerações Associadas, Rubens Rela Filho; presidente executiva do Instituto Brasileiro de Crisotila, Marina Júlia de Aquino, e presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Minaçu, Adelman Araújo Filho, a carta garante que a comissão mista vai trabalhar no sentido de organizar ações, manifestações e debates, com o objetivo de demonstrar que a extração do amianto crisotila traz benefícios para toda a sociedade brasileira.

Entre os convidados que compuseram a mesa estiveram o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB); o presidente da Eternit, Elio Martins; a presidente do Instituto Crisotila, Marina Júlia Aquino; o prefeito de Minaçu, Cícero Romão (PSDB); o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-metálicos de Minaçu, Adelman Araújo Filho; e o diretor-geral da Empresa Sama Mineração, Rubens Rela. Compareceram à audiência, ainda, os deputados estaduais Mauro Rubem (PT), Vanuza Valadares (PSC), Isaura Lemos (PDT), Luiz Carlos do Carmo (PMDB) e Betinha Tejota (PSB).

A platéia do Auditório Costa Lima esteve lotada com a presença de trabalhadores da SAMA, vereadores de Minaçu e autoridades. A SAMA está instalada no município de Minaçu, ao Norte do Estado, e é a única empresa de extração do amianto crisotila existente no Brasil. Segundo Misael Oliveira, o objetivo da audiência é fortalecer o movimento em defesa do amianto crisotila, já que no Supremo Tribunal Federal (STF) há ações propondo o banimento do produto do País, dizendo que mesmo este tipo de amianto - por meio do pó - faz mal para a saúde da população.

Fibras sintéticas

Defensor também do uso do amianto, o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB) disse que Goiás não pode deixar de explorar o minério, já que este é um dos maiores geradores de impostos e empregos para o Estado e oferece uma alternativa barata para a construção de casas em todo o País. Para o tucano, quem está por trás das campanhas contra o uso do amianto crisotila, extraído em Minaçu, ao Norte de Goiás, são empresas interessadas em monopolizar o mercado com fibras sintéticas, que são mais caras. “Existe hoje no Brasil um déficit de mais de dez milhões de moradias, como podemos abrir mão do amianto?”, indaga.

“Fico assustado quando uma mentira é dita muitas vezes até parecer verdade”, diz o secretário extraordinário da Governadoria e representante do governador Alcides Rodrigues, Daniel Messac. O ex-deputado explicou também por que o Governo do Estado defende a causa. “O amianto não é propriedade de uma empresa unicamente, mas sim de todo o povo goiano. Diante da crise econômica que vive o País, o veto ao minério geraria uma grande crise de desemprego e de geração de impostos e renda para Goiás”.

Em seu pronunciamento durante a audiência, o deputado Misael Oliveira (PDT) afirma que estudos mostram que o amianto não faz mal. “Foram feitos investimentos para dotar a SAMA de uma estrutura de primeiro mundo. A partir da década de 90 em diante, não houve mais problemas”, frisa o parlamentar. Ele lembra que há acompanhamento e fiscalização do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho na mineradora para evitar riscos aos trabalhadores e à cidade. O deputado diz, ainda, que em torno de 150 países no mundo utilizam o produto, entre eles o Canadá e EUA, ainda que de forma restrita. “Portanto, se houvesse algum risco, com certeza já o teriam banido.”

O diretor geral da SAMA Mineração, Rubens Rela, focou seu discurso nos números. Enfatizou, a exemplo de outros palestrantes, que mais de 150 países usam o amianto crisotila e, no Brasil, só a cidade de Minaçu produz o amianto. É o terceiro mineral com maior extração no Estado de Goiás e o 8º produto no ranking goiano de exportações.

Atualmente, 100% do amianto crisotila no Brasil é usado para produção de telha e caixa d’ água. Para os defensores do uso controlado do minério, a proibição da produção do amianto trará perdas na balança comercial, já que 80% da arrecadação do município de Minaçu provêm do cristotila. “Não tem inimigo que vai nos vencer”, afirmou. Hoje, a empresa recolhe anualmente R$ 12 milhões em royalties para os cofres do Estado e no total são mais de R$ 82 milhões/ano de impostos, gerando mais de 900 empregos diretos.

Trabalhadores 

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extrações de Minerais Não Metálicos de Minaçu, Raimundo Silva da Luz, diz que o mal que o amianto fez no passado - segundo ele, antes dos anos 80 - acabou trazendo bons resultados para os trabalhadores do dia de hoje. "O uso descontrolado do passado fez a fiscalização aumentar e, hoje, a SAMA é segura, ao contrário do passado", afirma. Segundo Raimundo, há um acompanhamento sistemático da Sama, com exames periódicos e uma associação de trabalhadores que tem controle sobre os níveis de segurança na mina.

"A Unicamp está fazendo exame com dez mil ex-trabalhadores da SAMA, quando sair o resultado todos vão saber que hoje há um controle e que não há mais dano para a saúde", afirma. Raimundo está há 19 anos na mineradora e contou que pretende empregar na empresa a filha - que é tecnóloga de mineração, formada há um ano pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). "Tenho 52 anos, sou laboratorista e nunca sofri um dano de saúde por trabalhar lá", testemunha. Raimundo, no entanto, ressalta que no passado tudo era diferente. "Antes, era uma tragédia", admite.