Comissão Pastoral da Terra defende limite de propriedades
A Comissão Pastoral da Terra, presente na Feira da Cidadania e Dignidade no Campo que acontece paralelamente ao I Seminário Agricultura Familiar, Camponesa e Reforma Agrária, na Assembleia Legislativa, apresenta na oportunidade o trabalho e campanhas desenvolvidos pela instituição.
Militante da pastoral, José Gomes Neto, destaca na oportunidade a campanha pelo limite da propriedade da terra que é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais e desta maneira prevê o projeto que áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal varia de região para região, e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria Segundo José Gomes, pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
“Cerca de metade das terras de Goiás, por exemplo, estão nas mãos de 5% da população”, ressaltou o militante, ao defender que uma melhor divisão destas terras proporcionaria maior distribuição de renda e consequente aumento da produção agropecuária brasileira através da agricultura familiar.
O evento teve início na manhã desta terça-feira, 2, e o encerramento será na próxima quinta-feira, 4. A iniciativa dos eventos é do deputado Mauro Rubem (PT) em parceria com o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO).