Foi encerrado no final da tarde desta quinta-feira, 4, o I Seminário Legislativo de Agricultura Familiar, Camponesa e Reforma Agrária do Estado de Goiás, que aconteceu durante três dias nos dias 02, 03 e 04 no auditório Costa Lima. O evento foi promovido pelo deputado Mauro Rubem (PT) e reuniu representantes de órgãos nacionais ligados à Reforma Agrária e 19 movimentos sociais e instituições ligadas ao setor.

Mauro Rubem destaca que o Seminário trouxe, entre outros resultados positivos, a criação de um grupo de trabalho que vai discutir com a Prefeitura de Goiânia a aplicação de Lei federal aprovada recentemente, que obriga a União a adquirir 30% da Merenda Escolar diretamente do agricultor familiar.

Segundo Mauro Rubem, isso representa a participação dos pequenos produtores rurais num orçamento de mais de um bilhão de reais. “Essa verba era consumida com alimentos de qualidade ruim, adquiridos em leilões, de uma maneira que ajudava a concentrar a renda. Agora, com essa lei, nós temos uma forma efetiva de abrir mercado para a agricultura familiar. O produtor vai poder mandar o seu produto diretamente para o consumidor”, explica o parlamentar.

O encontro entre os representantes dos movimentos sociais que lidam com a questão da terra em Goiás, foi outro ponto ressaltado por Mauro Rubem. Segundo ele, as entidades puderam traçar uma agenda conjunta de prioridades para trabalharem mais unidas e garantir maior força na luta pelas suas reivindicações. “Foi uma oportunidade para estas entidades terem mais vez e voz junto à sociedade”, comentou.

No começo da tarde desta quinta-feira foi promovida uma mesa redonda para debater assuntos em torno do tema: Como buscar e conquistar mercado: A importância do Associativismo e do Cooperativismo. Às 16 horas, outra mesa tratou sobre Cadeias de Produção: Produção Agroecológica.

Da pauta do seminário, constaram também discussões sobre os limites da propriedade, atualização dos índices de produtividade, aprimoramento das instituições burocráticas, definição de uma política estadual voltada para agricultura familiar e camponesa, criação de mecanismos que garantam a comercialização da produção, além da instituição de uma legislação para o setor.

Paralelamente ao seminário, ocorreu no Saguão Interno da Assembleia a Feira da Cidadania e Dignidade no Campo, onde cada movimento social ligado à agricultura familiar e camponesa fez uma exposição de seus produtos produzidos, bem como de seu material de formação, histórico e bandeiras de luta. As instituições governamentais também tiveram a oportunidade de expor suas experiências, proporcionando uma integração necessária para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a questão agrária.

Participantes

Dentre as autoridades que participaram do encontro, constam o presidente do Incra, Rolf Hackbart; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/GO), Otacílio Teixeira; o superintendente do Ibama, Ary Soares dos Santos; o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO); o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Leonardo Veloso e o conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Thomas Balduíno.

Os dezenove movimentos sociais ligados à da questão agrária que participaram do seminário, foram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Goiás (Fetaeg), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-GO), Terra Livre, Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST),  Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Volta do Trabalhador ao Campo (MVTC), Movimento Brasileiro de Trabalhadores Rurais (MBTR), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Comissão Pastoral da Terra (CPT - Regional Goiás/Nacional), Movimento de Trabalhadores Rurais (MATR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no DF e Entorno (Feta-DFE) e Liga Camponesa do Planalto Central (LCPC).