Assembleia Legislativa aprovou, em votação única, o balanço geral das contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2008, na sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 17. Foram 21 votos favoráveis e dois, contrários. O balanço geral é elaborado pelo Governo estadual e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, após apreciação, envia à Assembleia, para apreciação e aprovação. O balanço demonstra o levantamento orçamentário, financeiro e patrimonial do Estado de Goiás relativo a 2008.

A matéria foi apresentada em Plenário na terça-feira, 16, e encaminhada para apreciação em reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, onde recebeu o parecer favorável à sua aprovação pelo relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB). Na ocasião, os deputados Betinha Tejota (PSB), Thiago Peixoto (PMDB) e Daniel Goulart (PSDB) pediram vista do processo.

O balanço foi motivo de polêmica na sessão ordinária desta quarta-feira, 17. O deputado Thiago Peixoto afirmou que o relatório do deputado Júlio da Retífica desconsiderava as ressalvas colocadas pelo TCE, como a não observância dos índices obrigatórios de aplicação de 12% de sua receita corrente líquida em Saúde e 25%, em Educação.

Já o deputado Daniel Goulart (PSDB) contestou a pressa na apreciação das contas. “Matérias como está podem ser aprovadas de forma relâmpago. Tenho muito respeito pelo relator, Júlio da Retífica, mas não concordo que as contas sejam aprovadas tão rapidamente sem nenhuma discussão, já que as ressalvas do TCE são gravíssimas em vários pontos", afirmou o tucano.

As discussões continuaram durante a reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento realizada também na noite desta quarta-feira, 17. Thiago Peixoto e Daniel Goulart questionaram irregularidades no andamento do processo, inclusive quanto à falta de publicação no Diário da Assembleia. Contudo, o deputado Luis Cesar Bueno apresentou a publicação e o projeto foi aprovado na Comissão mesmo com os votos contrários de Thiago Peixoto e Daniel Goulart.

Logo em seguida, a matéria foi apreciada e aprovada em sessão extraordinária pelo Plenário.