STF e jornalismo
Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, os deputados Coronel Queiroz (PTB), Helio de Sousa (DEM), Thiago Peixoto (PMDB) e Mauro Rubem (PT) fizeram uma avaliação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalismo. Queiroz, Mauro Rubem e Thiago a consideraram injusta com os profissionais que se dedicaram em busca de uma qualificação técnica de nível superior. Já o democrata entende que a decisão veio regularizar uma situação inevitável.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia, o deputado Mauro Rubem (PT) lamentou a decisão. ”O Supremo Tribunal Federal se curvou aos interesses dos grandes meios de comunicação. Essa medida representa um atraso”, repudiou.
Apesar de ainda não ter tomado conhecimento das razões em que os ministros do STF se basearam para tomar essa decisão, Thiago Peixoto disse que, aparentemente, ela “não é nenhum um pouco justa”. O parlamentar entende que há prejuízo para as pessoas que estudam e se qualificam para o exercício de uma profissão.
Thiago Peixoto teme que essa decisão do STF venha contribuir para nivelar o trabalho dos veículos de comunicação, sobretudo dos jornais, por baixo. “Até porque os empresários da comunicação vão negociar uma remuneração menor com as pessoas não portadoras de diploma de jornalismo”, arrematou.
Coronel Queiroz aplaudiu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, o único que votou pela exigência do diploma por entender que o jornalista necessita de técnica para entrevistar, reportar e pesquisar. “As pessoas que já exerciam essa atividade profissional sem o diploma de nível superior já tiveram oportunidade de regularizarem suas situações perante o Ministério do Trabalho, por isso considero essa decisão injusta, porque vem beneficiar uma nova safra de pessoas que ingressaram no jornalismo sem a devida qualificação profissional”, frisou.
Para Helio de Sousa, “a partir de agora o ideal seria estimular que os novos jornalistas busquem a formação adequada”. O deputado democrata entende que essa é uma questão realmente polêmica.