Reforma eleitoral
Transparência e facilidades proporcionadas pela tecnologia são as principais vantagens que os deputados Helio de Sousa (DEM) e Thiago Peixoto (PMDB) vêem na liberação de campanha política pela internet. Esse é o principal ponto contido na proposta de reforma eleitoral que altera as leis 9.504/97 e 9.096/95, que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), apresentou ao Colégio de Líderes nesta terça-feira, 30.
Numa rápida análise sobre os principais pontos da proposta, o deputado Helio de Sousa considera que não há grandes modificações, mas ressalta que a ferramenta da tecnologia será colocada a serviço da democracia. Ele observa, porém, que quem tiver melhor estrutura de comunicação sairá na frente.
O peemedebista Thiago Peixoto — que já usa os recursos eletrônicos como site, perfil no orkut, twitter, blog e canal de vídeos no YouTube — diz que a liberação da internet para campanha é uma evolução a ser destacada no projeto de reforma eleitoral. “É uma ferramenta de trabalho e de lazer que faz parte da vida de grande parcela da população e também é uma grande ferramenta de comunicação. A política tem que evoluir e permitir que os políticos possam explorar cada vez mais este veículo.”
Thiago enfatiza o caráter democrático da internet: “É uma forma de comunicação extremamente barata, seja através de vídeos, de áudios, com textos. E esta comunicação não deixa de ser uma forma de o político mostrar seu trabalho e suas idéias."
Pela proposta que será discutida pelos líderes, está amplamente liberada a utilização de todos os meios da internet para campanha eleitoral. De sites até e-mails, passando pelo twitter, os candidatos poderão utilizar todos a partir de 5 de julho para pedir votos. Até lá, os políticos podem manter sites e outros recursos, mas não podem usá-los para pedir votos antes de iniciada oficialmente a campanha.
O deputado Helio de Sousa também considera interessante a liberação de doação financeira, pela internet, para as campanhas por parte das pessoas físicas. O texto permite que isso seja feito no limite de 10% da renda bruta anual, já previsto na legislação em vigor. As doações serão identificadas inclusive pelo CPF.
Outro ponto ressaltado pelo parlamentar de Goianésia é a proibição definitiva de outdoor nas campanhas. “Foi bom ter proibido, porque envolve a questão do poder financeiro. Quem tem mais recursos é favorecido por esse tipo de propaganda. Com a proibição, há um equilíbrio.”