PEC que prevê diminuição da jornada de trabalho repercute na Assembleia
Uma Comissão especial da Câmara Federal aprovou nesta terça, 30, a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 também prevê aumento do valor pago pela hora extra de 50% para 75% sobre a remuneração. As opiniões entre líderes sindicais, trabalhadores, empresários e deputados estão divididas. Os defensores apostam que a nova medida pode gerar mais 2 milhões de empregos, enquanto seus detratores argumentam que a redução da jornada aumentará os custos de produção no Brasil, o que desestimularia a criação de novos postos de trabalho e aumentaria a informalidade.
Para o deputado Júlio da Retífica (PSDB), quem paga a conta são os consumidores. “Algumas empresas já trabalham com a política de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por conta própria. No caso da PEC, temos que fazer uma avaliação mais detalhada para descobrir se ela vai aumentar ou diminuir o número de empregos”, declarou. O tucano acredita que a proposta funciona como uma faca de dois gumes, podendo tanto provocar um aumento do número de empregados quanto desestimular o emprego formal.
“No Brasil, ainda há muita gente trabalhando na informalidade", continua, ao defender uma avaliação mais precisa das propostas trabalhistas não prejudiquem o trabalhador nem o empresário.
A deputada Cilene Guimarães (PR) destaca que a proposta é uma questão complexa e requer uma análise da situação do empresariado brasileiro, "quem de fato carrega a União, Estados e Municípios nas costas”. Para a republicana, a medida vai penalizar ainda mais produtores e empresários que já sofrem com uma alta carga tributária. "Muitos empreendedores fecham as portas porque não aguentam a situação em que se encontram. A medida desestimula a criação de novas empresas o que, ao invés de aumentar, diminui a quantidade de empregos no mercado”, concluiu. A PEC deverá passar por mais duas votações no plenário da Câmara e do Senado.
Para o deputado Júlio da Retífica (PSDB), quem paga a conta são os consumidores. “Algumas empresas já trabalham com a política de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por conta própria. No caso da PEC, temos que fazer uma avaliação mais detalhada para descobrir se ela vai aumentar ou diminuir o número de empregos”, declarou. O tucano acredita que a proposta funciona como uma faca de dois gumes, podendo tanto provocar um aumento do número de empregados quanto desestimular o emprego formal.
“No Brasil, ainda há muita gente trabalhando na informalidade", continua, ao defender uma avaliação mais precisa das propostas trabalhistas não prejudiquem o trabalhador nem o empresário.
A deputada Cilene Guimarães (PR) destaca que a proposta é uma questão complexa e requer uma análise da situação do empresariado brasileiro, "quem de fato carrega a União, Estados e Municípios nas costas”. Para a republicana, a medida vai penalizar ainda mais produtores e empresários que já sofrem com uma alta carga tributária. "Muitos empreendedores fecham as portas porque não aguentam a situação em que se encontram. A medida desestimula a criação de novas empresas o que, ao invés de aumentar, diminui a quantidade de empregos no mercado”, concluiu. A PEC deverá passar por mais duas votações no plenário da Câmara e do Senado.