Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, a deputada Mara Naves (PMDB) fez uma avaliação positiva dos trabalhos que foram realizados pela Comissão neste primeiro semestre do ano.

Ao longo dos seis primeiros meses de 2009 foram executadas diversas atividades de ordem administrativa, legislativa e de pesquisa. Foram realizadas reuniões ordinárias, extraordinárias, de visita, de inspeção e audiências públicas com o objetivo de dar bom cumprimento da competência que foi estabelecida à Comissão pelo Regimento Interno da Casa.

“Realizamos diversas atividades tais como audiências públicas e diligências que foram solicitadas pela sociedade e, através da Assembleia, conseguimos colaborar para a melhoria no que diz respeito à temática da infância e juventude e da rede de proteção aos direitos dos menores”, salientou a parlamentar.

Além da deputada Mara Naves, a Comissão é composta pelo vice-presidente, deputado Júlio da Retífica (PSDB), e os titulares Padre Ferreira (PSDB), Betinha Tejota (PSB), Cilene Guimarães (PR), Adriete Elias (PMDB) e Mauro Rubem (PT).

Mara Naves destacou a realização da audiência pública que debateu as festas “open bar”, que obteve participação dos principais administradores das casas de eventos do Estado, que juntamente com pais e autoridades como juizado de menores e promotores de justiça puderam levantar os principais problemas causados por este tipo de evento.

Ao todo foram realizadas quatro reuniões ordinárias, duas audiências públicas, duas diligências, três iniciativas legislativas, duas participações em atividades civil organizada, para a discussão de assuntos pertinentes à sua temática, além da elaboração de oito trabalhos de pesquisa legislativa e a apreciação e votação de projetos.

“Ao longo do primeiro semestre a Assembleia foi parceira da sociedade no que diz respeito às temáticas inerentes à Comissão, e entramos no segundo semestre com o mesmo empenho, lembrando sempre, que ainda há muito ainda a se realizar”, ressaltou Mara Naves ao informar que já está em fase de elaboração as atividades para o próximo semestre.

Em seu relatório, a Comissão destaca a plena consciência de seu papel e da responsabilidade que lhes cabe para garantir que a exploração socioeconômica e o abandono ao menor sejam substituídos pela dignidade humana e por maior justiça social. Para tanto, estará sempre lutando para que seja garantida a plenitude da cidadania infanto-juvenil.