* Ozair José é líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa

Relatório divulgado em junho pelo Banco Mundial diz que o combate à corrupção pelos brasileiros não teve mudança significativa em dez anos, mas que, entre 2007 e 2008, houve uma leve melhora nas estatísticas. Numa pontuação que varia de -2,5 a +2,5 – no qual os números positivos indicam melhores resultados –, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. Dez anos atrás, a pontuação do Brasil era +0,10. O relatório leva em conta as estatísticas de 35 fontes de pesquisa em 212 países, e o Brasil aparece em 108ª posição.

No ranking de países da América Latina, ficamos atrás do Chile e do Uruguai, e empatamos tecnicamente com o Peru no combate à corrupção. O relatório aponta o Chile numa posição invejável: supera a Espanha em cinco das seis categorias analisadas. Nos países sul-americanos, dirigidos por líderes populistas, como a Venezuela, de Hugo Chavez, e a Bolívia, de Evo Morales, a situação é inversa. Em ambos os casos, detectou-se uma forte deterioração nas estruturas de combate à corrupção.

O documento avalia também a governança, definida pelo Banco Mundial como “as tradições e instituições pelas quais se exerce a autoridade em um país”, o que inclui a forma como governos são eleitos, fiscalizados e substituídos, e sua capacidade de formular e implementar políticas econômicas e sociais.

Nesse quesito, o Brasil melhorou em seis aspectos, mas ainda permanece atrás em termos de Estado de direito/domínio da lei (-0,30 ou melhor que 46% dos países pesquisados) e estabilidade política (-0,12 ou melhor que 38% dos demais países). O desempenho brasileiro mais satisfatório foi na questão da participação cidadã e transparência do governo: pontuação de 0,51 ou melhor que a de 61% dos países).

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, existe, na prática, uma “impressão generalizada” de que o país vive um “ambiente favorável” para o combate à corrupção. Segundo ele, o Brasil conseguiu implantar instrumentos de controle e criar um ambiente favorável para ações de combate à corrupção.

A reação do Brasil nos últimos dois anos tem tudo para se fortalecer, já que seus efeitos se fazem sentir de maneira crescente. Está claro, por exemplo, que todas as vezes que precisamos ser competitivos lá fora, a corrupção é um dos fatores que pesa contra, e muito, sobretudo por deixar o país vulnerável em aspectos capitais, como os que regem o comércio internacional.

O grau de corrupção tem uma relação direta com o grau de confiança e isso pode ser preponderante numa negociação e numa relação comercial. Os países com menor índice de corrupção tendem a apresentar maior nível de desenvolvimento.

A percepção a que se referiu o presidente do Banco Mundial para o Brasil vem sendo compartilhada por um número cada vez maior de pessoas. É notório o engajamento da sociedade civil, empresas, instituições públicas e privadas na luta contra a corrupção, e pela transparência e moralidade no uso dos recursos públicos.

Trazendo a análise para o âmbito dos poderes constituídos, particularmente do Legislativo estadual goiano, a divulgação do uso da verba indenizatória pelos parlamentares e de um elenco de medidas referentes à gestão da Casa, indicam que está havendo mudança.

A mesma conduta está sendo exigida de todas as Câmaras municipais, Câmara federal e Senado. Cabe à sociedade manter-se vigilante para que esse movimento de moralização se consolide definitivamente. Ao mesmo tempo, aprimorar os canais de monitoramento, a exemplo de sites e portais na internet, que trazem informações cada vez mais detalhadas e uma campanha de conscientização permanente sobre os males da corrupção.