Projeto prevê redução no tempo de atendimento em hospitais
Os prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios e hospitais pertencentes ao Estado de Goiás poderão ser regulamentados, caso seja aprovado projeto de lei do deputado estadual Marlúcio Pereira (PTB). De acordo com o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, os órgãos de atendimento à saúde e demais serviços médicos, psicológicos e odontológicos pertencentes ao Estado cumprirão prazos para atendimento.
Estão previstos prazos máximos de um dia útil para consulta com profissional médico clínico-geral, contado a partir da solicitação do usuário, 3 dias para especialista, um para dentista, 5 dias para psicólogo, 3 para realização de exames, 5 para cirurgias de baixa complexidade e 15 dias para os de maiores complexidades.
O projeto prevê ainda que as consultas bem como os exames poderão ser marcados pessoalmente, por telefone ou ainda pela internet, e em qualquer dos casos será fornecido protocolo do agendamento para o usuário.
De acordo com justificativa do parlamentar, “é indigno, descabível, injusto e desumano fazer com que a população espere dez meses para uma operação de vesícula, ou mesmo enfrente filas de 2 mil pessoas para agendar uma consulta”. Segundo o deputado, essa demora, na maioria das vezes, culmina em óbito do paciente por falta de atendimento.
Marlúcio entende que a propositura é de impacto, tendo em vista os prazos que impõem multa o seu não cumprimento. Mas, segundo o deputado, são prazos inerentes a questões que não permitem postergação, e a aprovação do projeto resultará, sem dúvida, numa vida melhor para quem depende dos serviços da rede pública de saúde.