Deputados avaliam positivamente reforma eleitoral
Os deputados tucanos Fábio Sousa e Helder Valin, bem como Thiago Peixoto (PMDB), Helio de Sousa (DEM) e Mauro Rubem (PT) fizeram uma avaliação positiva do projeto de reforma eleitoral que deverá ser votado nesta quarta-feira, 26, no Senado da República. Foram unânimes em reconhecer que a liberação de campanha política pela internet vai trazer mais transparência e facilidades para o processo de convencimento do eleitor.
Avaliaram como positiva também a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para captação de recursos para campanha, por meio de cartão de crédito. A liberação ocorrerá a partir de 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Blogs e redes de relacionamento, como orkut e twitter, também serão permitidos, a exemplo do que fez o então candidato Barack Obama no último pleito nos Estados Unidos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Fabio Sousa e Helder Valin concordam que é bastante salutar para o candidato a liberação de serviços virtuais, aos exemplos dos blogs, twitter e orkut. “É uma possibilidade a mais para o candidato se expressar”, frisou Fabio Sousa, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Com certeza, a proposta é muito importante porque traz avanços significativos, inclusive com inovações”, salientou Helder Valin, presidente da Assembleia Legislativa.
Thiago Peixoto pondera que tudo o que vem aumentar os custos de campanha não é positivo: "O outdoor é algo caro e ocasiona a poluição visual”. Já em relação às medidas que permitem maior uso das ferramentas disponíveis na internet por parte dos políticos, o peemedebista as classificou como "acessíveis", "que garantem transparência" e que "são de baixo custo". O deputado considerou um grande avanço permitir que o candidato tenha site próprio e poder contar com ferramentas como orkut, facebook, youtube e blog.
Helio de Sousa também considera interessante a liberação de doação financeira pela internet para as campanhas por parte das pessoas físicas. O texto permite que isso seja feito no limite de 10% da renda bruta anual, já previsto na legislação em vigor. As doações serão identificadas inclusive pelo CPF. Outro ponto ressaltado pelo parlamentar, que é presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, é a proibição definitiva de outdoor nas campanhas. “Foi bom ter proibido porque envolve a questão do poder financeiro. Quem tem mais recursos é favorecido por esse tipo de propaganda. Com a proibição, há um equilíbrio”, frisou.
“A internet é a mídia mais barata da atualidade. Eu sou favorável à proposta, que deve garantir a observação das regras eleitorais”, afirmou o deputado Mauro Rubem, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. O parlamentar petista entende que a política deve realmente evoluir, por isso, considerou acertada a decisão de permitir ao candidato a exploração da internet, que considera uma das formas de comunicação mais baratas da atualidade.