Parto anônimo
* Helio de Sousa é médico e deputado estadual pelo Democratas (DEM)
A propósito da 1ª Marcha Goiana da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto, realizada em Goiânia, e da 3ª Marcha Nacional da Cidadania em Defesa da Vida, que será realizada no dia 30 deste, em Brasília, considero oportuno voltar a debater a questão do parto anônimo. Trata-se de proposta de iniciativa do Instituto Brasileiro do Direito da Família (uma entidade mineira), em tramitação no Congresso Nacional, que dá abertura para que o Governo pense em políticas públicas para permitir que a mulher que engravidou tenha toda a assistência possível.
Entendemos que a medida é uma saída para evitar o aborto, que considero um crime hediondo. A proposta do parto anônimo permite a entrega do recém nascido para adoção imediata sem que a mãe revele sua identidade. Isso promete reduzir os casos de abandono e a fila de espera nos abrigos. É um assunto interessante, porque a mãe deixa de ter qualquer responsabilidade civil ou criminal em relação ao seu filho.
Hoje, lamentavelmente, tenta se mudar a cultura de respeito à vida, por isso entendo que essa iniciativa do Instituto Brasileiro do Direito da Família vem contribuir para uma discussão que poderá por fim ao aborto. Sou favorável a qualquer alternativa que venha preservar a vida e dar condições para que ela seja uma vida de realizações.
Nesse momento, somo minhas forças às daquelas pessoas que estão à frente de movimentos que objetivam à sensibilizar o Congresso Nacional a rejeitar os projetos favoráveis ao aborto em tramitação naquela Casa de Leis. Apoiamos a marcha que se realizou em Goiânia e estamos apoiando a que vai se realizar em Brasília, neste domingo, 30 de agosto.
Sou radicalmente contra o aborto. Como médico, sei que no momento da fecundação – encontro do espermatozóide com o óvulo – em que esta pronto o ovo, ali está uma nova vida e, portanto, a questão não só jurídica, mas de valorizar o ser humano começa naquele momento. Não cabe aos pais e autoridades achar um destino para aquele novo ser, porque é um direito constitucional lutar para preservar a vida.
A responsabilidade do Estado é dar a saúde pública como direito; e, uma vez sanada essa questão, a meu ver, estará sanada também a questão dos motivos que levam a querer que o poder público autorize o aborto. A grande maioria dos médicos está preparada para salvar vidas, não para matar, e não vai aceitar a imposição para provocar o aborto. Dizem que decisão judicial foi feita para ser cumprida, mas como médico ninguém me convence e nunca vai me convencer que devo matar alguém.