A Câmara Federal promove uma mesa-redonda nesta terça-feira, 1º, para discussão do projeto de lei criado pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que aumenta o rigor das punições contra a realização de "rachas", ultrapassagens perigosas e excesso de velocidade.

A Câmara também será palco de uma reunião, ainda sem data definida, entre deputados federais, representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O objetivo é discutir projetos que modificam o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97).

Dentre as propostas que serão apreciadas, destacam-se a obrigatoriedade da implantação de placas dianteiras em motos, o aumento do período de carteira provisória de um para dois anos, o descontingenciamento do Fundo de Educação de Trânsito e o maior endurecimento das penas para infratores embriagados.

Para o deputado Honor Cruvinel (PSDB), da Comissão de Saúde e Promoção Social, o poder público deve assegurar sobretudo o cumprimento da legislação. "Eu acho que as leis precisam, primeiramente, ser cumpridas. É claro que os acidentes são muitos, e o aumento do rigor da legislação é bem-vindo. Mas não podemos nos esquecer do rigor na sua aplicação", argumentou.

Para o deputado Mauro Rubem (PT), membro da mesma comissão, os acidentes de trânsito adquiriram as feições de verdadeira doença. "Sou favorável ao aumento do rigor da legislação. Em vários países, a redução de acidentes de trânsito só foi possível através do endurecimento das medidas adotadas pelo Estado. Contudo, devem ser criadas as condições para que essas leis sejam aplicadas. Nós ainda temos poucos policiais e poucos bafômetros para realizar as fiscalizações. Enquanto isso, os acidentes de trânsito já se tornaram uma verdadeira epidemia, um problema de saúde pública", alertou.