Alcides inicia uma revolução na habitação em Goiás
* Ozair José é líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa
Um total de R$ 1,25 bilhão será aplicado na construção de 50 mil casas populares em Goiás até dezembro de 2010. A iniciativa é parte do Programa Moradia Digna, lançado pelo governo estadual durante visita do presidente Lula a Goiânia Uma verdadeira revolução na área habitacional será iniciada com o lançamento do Programa Moradia Digna do Governo do Estado. Alinhado ao plano nacional de habitação, a meta é construir 50 mil csasas populares em Goiás nos próximos dois anos. A presidente da Agência Goiana de Habitação - Agehab, Silmara Vieira, destaca que o programa quer mais do que simplesmente construir casas. O objetivo é traçar um perfil da situação do Estado e dar condições para que as famílias sejam inseridas no mercado formal de trabalho. É um programa que tem uma extensão inédita. Vamos inovar tecnologicamente, interagir com a sociedade, superar as dificuldades econômicas da região e das famílias envolvidas, criando um novo cenário habitacional”, revela Silmara, ao ressaltar que esta será a primeira vez que Goiás tem um planejamento amplo na área. “Será o primeiro Plano Estadual de Habitação de interesse social realizado pelo Estado, o que nos permite ter um mapeamento completo das questões de moradia e das características de cada demanda”.
Com o levantamento realizado pelo Plano Estadual, será possível ter números exatos do déficit habitacional, da localização do problema, da dinâmica econômica da região e da previsão de atendimento. Será uma forma de deixar o governo sempre conectado às necessidades do Estado e ciente da capacidade de investimento.
Além da construção de casas, o Moradia Digna também envolve a reforma das habitações, implantação de frentes de trabalho para a regularização fundiária de 80 mil lotes e a regularização financeira de 33 mil imóveis, em todo o Estado. Só na promoção de novas moradias é previsto um investimento de R$ 1,25 bilhão. Do total de 50 mil casas, 7 mil já foram entregues pela Agência Goiana de Habitação nos últimos dois anos, o que equivale a 14% da meta estabelecida. Em abril deste ano, 416 unidades habitacionais foram entregues no Residencial Campos Dourados, em Goiânia. Estão em andamento na capital as obras de construção dos módulos 6, 7 e 8 do Residencial Conquista, de 472 casas. Também devem ser construídas nos próximos meses 1,5 mil unidades habitacionais no Conjunto Vera Cruz. Em Formosa, Mineiros e São Miguel do Araguaia o governo já está executando as obras de 107 unidades habitacionais, sendo 39 casas em cada um dos municípios. Em Santa Helena de Goiás, o número de casas em construção é de 181 e, em Inhumas, de 115.
Com o lançamento do Moradia Digna a economia do Estado terá um grande impulso, aquecendo o comércio local e gerando cerca de 200 mil empregos diretos. Somente este ano a Agehab pretende lançar 24 empreendimentos em diversos municípios. Cada um terá cadastramento próprio e atendimento a diferentes perfis de beneficiários.
Os recursos para a construção das casas e apartamentos estão vinculados ao programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida. O governo do Estado é responsável por 40% do total de todo o recurso, enquanto 50% é arcado pelo governo federal e 10% pelas prefeituras.
Do total de 24 empreendimentos, nove são destinados à capital e estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal, parceira do governo no Programa Moradia Digna. A Agehab está realizando estudos de projetos em 15 municípios do interior e quatro outros na região metropolitana de Goiânia, uma das mais afetadas pelo deficit habitacional no Estado.
O Moradia Digna tem como prioridade beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos. As famílias beneficiadas não deverão ter mais que 20% de seu orçamento comprometido pela prestação do imóvel. Numa segunda classificação de prioridade serão atendidas famíliascom renda de três a seis salários mínimos.
Serão avaliados também outros critérios, como a composição familiar. Se há integrante idoso, deficiente físico ou mental a família deve ter prioridade. O mesmo ocorre se vivem em zonas consideradas de risco. A permanência no município também será um critério avaliado. Famílias que residem há menos de três anos na cidade em questão não serão atendidas prioritariamente.
Um total de R$ 1,25 bilhão será aplicado na construção de 50 mil casas populares em Goiás até dezembro de 2010. A iniciativa é parte do Programa Moradia Digna, lançado pelo governo estadual durante visita do presidente Lula a Goiânia Uma verdadeira revolução na área habitacional será iniciada com o lançamento do Programa Moradia Digna do Governo do Estado. Alinhado ao plano nacional de habitação, a meta é construir 50 mil csasas populares em Goiás nos próximos dois anos. A presidente da Agência Goiana de Habitação - Agehab, Silmara Vieira, destaca que o programa quer mais do que simplesmente construir casas. O objetivo é traçar um perfil da situação do Estado e dar condições para que as famílias sejam inseridas no mercado formal de trabalho. É um programa que tem uma extensão inédita. Vamos inovar tecnologicamente, interagir com a sociedade, superar as dificuldades econômicas da região e das famílias envolvidas, criando um novo cenário habitacional”, revela Silmara, ao ressaltar que esta será a primeira vez que Goiás tem um planejamento amplo na área. “Será o primeiro Plano Estadual de Habitação de interesse social realizado pelo Estado, o que nos permite ter um mapeamento completo das questões de moradia e das características de cada demanda”.
Com o levantamento realizado pelo Plano Estadual, será possível ter números exatos do déficit habitacional, da localização do problema, da dinâmica econômica da região e da previsão de atendimento. Será uma forma de deixar o governo sempre conectado às necessidades do Estado e ciente da capacidade de investimento.
Além da construção de casas, o Moradia Digna também envolve a reforma das habitações, implantação de frentes de trabalho para a regularização fundiária de 80 mil lotes e a regularização financeira de 33 mil imóveis, em todo o Estado. Só na promoção de novas moradias é previsto um investimento de R$ 1,25 bilhão. Do total de 50 mil casas, 7 mil já foram entregues pela Agência Goiana de Habitação nos últimos dois anos, o que equivale a 14% da meta estabelecida. Em abril deste ano, 416 unidades habitacionais foram entregues no Residencial Campos Dourados, em Goiânia. Estão em andamento na capital as obras de construção dos módulos 6, 7 e 8 do Residencial Conquista, de 472 casas. Também devem ser construídas nos próximos meses 1,5 mil unidades habitacionais no Conjunto Vera Cruz. Em Formosa, Mineiros e São Miguel do Araguaia o governo já está executando as obras de 107 unidades habitacionais, sendo 39 casas em cada um dos municípios. Em Santa Helena de Goiás, o número de casas em construção é de 181 e, em Inhumas, de 115.
Com o lançamento do Moradia Digna a economia do Estado terá um grande impulso, aquecendo o comércio local e gerando cerca de 200 mil empregos diretos. Somente este ano a Agehab pretende lançar 24 empreendimentos em diversos municípios. Cada um terá cadastramento próprio e atendimento a diferentes perfis de beneficiários.
Os recursos para a construção das casas e apartamentos estão vinculados ao programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida. O governo do Estado é responsável por 40% do total de todo o recurso, enquanto 50% é arcado pelo governo federal e 10% pelas prefeituras.
Do total de 24 empreendimentos, nove são destinados à capital e estão em fase de análise pela Caixa Econômica Federal, parceira do governo no Programa Moradia Digna. A Agehab está realizando estudos de projetos em 15 municípios do interior e quatro outros na região metropolitana de Goiânia, uma das mais afetadas pelo deficit habitacional no Estado.
O Moradia Digna tem como prioridade beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos. As famílias beneficiadas não deverão ter mais que 20% de seu orçamento comprometido pela prestação do imóvel. Numa segunda classificação de prioridade serão atendidas famíliascom renda de três a seis salários mínimos.
Serão avaliados também outros critérios, como a composição familiar. Se há integrante idoso, deficiente físico ou mental a família deve ter prioridade. O mesmo ocorre se vivem em zonas consideradas de risco. A permanência no município também será um critério avaliado. Famílias que residem há menos de três anos na cidade em questão não serão atendidas prioritariamente.