O Governo Federal enviou à Câmara dez projetos que propõem a criação de 46 mil cargos no Planalto. As vagas são destinadas sobretudo a comissionados, e podem representar um impacto fiscal anual de R$ 1,8 bilhão. Criticando a proposta, parlamentares da Assembleia opinaram sobre o assunto nesta quarta-feira, 2.

Para o deputado Fábio Sousa (PSDB), a proposta representa um peso a mais para o contribuinte. "Eu acho que esta é uma forma de se criar um grande elefante branco. Esses cargos comissionados vão pesar bastante no bolso do contribuinte, e acabam sendo apenas uma forma de aparelhamento do estado com partidários do Governo. Se houvesse a necessidade de criação de novos cargos, as vagas abertas deveriam ser preenchidas por meio de concursos públicos", disse.

O deputado Hélio de Sousa (DEM) também destacou o problema do aumento das despesas. "A questão da despesa com o funcionalismo público é realmente preocupante. Em oito anos, o Governo Federal praticamente dobrou o número de cargos, apesar de nem sempre haver receita suficiente para a realização dos pagamentos. Penso que os cargos devem ser destinados principalmente a concursados. Ao mesmo tempo, acho que o número de comissionados deveria ser reduzido", ponderou.

Também opinando sobre a questão, o deputado Paulo Cézar Martins (PMDB) questionou a posição do Governo. "O Governo Lula sempre foi contra a criação de cargos, e agora propõe a criação de 46 mil novos postos. Eu acho que a situação deveria ser avaliada com mais cautela. Este não é o momento ideal para a criação de novos cargos no Planalto", concluiu.

Impacto

Apesar das críticas, a cada dia são apresentados novos projetos de reajustes e criação de novos cargos. Desde o início deste ano, o Governo Federal já criou 24.677 vagas. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de propôr um reajuste de 14% para os ministros do órgão.

A Câmara também deve apreciar um projeto que beneficia 32.763 servidores federais com gratificações e reajustes salariais. Se aprovada, a proposta pode provocar um impacto orçamentário de R$ 773,7 milhões em 2011.