Parceria que dá certo formada por empresários e deputados
* Ozair José é líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa
Mais uma vez, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) sai à frente ao promover o lançamento da quinta edição da Agenda Legislativa da Indústria Goiana, em ato que contou com a presença de diversas autoridades dos diversos poderes e instituições públicas e privas do nosso Estado. O ato, bastante prestigiado, ocorreu dia 7 de outubro, na sede da Fieg, em Goiânia. A Agenda foi criada em 1996 pela CNI.
Muito bem presidida por Paulo Afonso Ferreira, a Fieg dá demonstrações de que quer promover parceria e integração com a sociedade organizada e com as instituições públicas, no sentido de buscar a aceleração do desenvolvimento econômico e social de Goiás e, consequentemente, da região Centro-Oeste.
A Agenda Legislativa trata-se de um instrumento criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações de Indústrias para defender, junto ao Legislativo, de forma legítima e transparente, os interesses do setor, além de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira.
O documento reúne projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, que afetam o desenvolvimento do setor produtivo goiano.
A Agenda já foi implantada nos Estados do Paraná, Distrito Federal e Espírito Santo e traz não só o texto dos projetos, mas os pareceres favoráveis ou desfavoráveis a cada um deles. Tais pareceres são elaborados por uma equipe técnica e retratam o pensamento dos presidentes de sindicatos patronais da indústria e empresários.
A aproximação do setor produtivo com o Legislativo é muito positiva, pois enriquece o debate e aperfeiçoa as propostas. Os industriais são grandes conhecedores das questões relativas ao setor produtivo. Certamente, as opiniões contidas na Agenda serão consideradas nas discussões.
A Agenda contém a posição da Fieg sobre 44 propostas de lei. Os projetos são das áreas de assuntos econômicos e tributários, infraestrutura, meio ambiente, agronegócio, responsabilidade social, relações do trabalho, institucionais, e ciência e tecnologia. Cada um é apresentado resumidamente, acompanhado do posicionamento da Fieg.
Um terço das propostas de lei que compõem a Agenda diz respeito ao meio ambiente e merecem atenção especial da Fieg, pois acumulam obrigações e restrições que podem, no futuro, comprometer o desempenho do setor produtivo, especialmente a indústria. Se aprovados como estão, eles dificultarão o licenciamento ambiental, aumentarão a burocracia e os custos de controle.
O presidente da Fieg, Paulo Afonso Ferreira, ressalta que a questão do desenvolvimento sustentável é uma bandeira da Fieg. Para ele, os projetos em tramitação no Legislativo agregam obrigações sem trazer uma contribuição significativa para a melhoria da qualidade ambiental.
Para Paulo Afonso Ferreira, ao inspirar-se no modelo da CNI e criar seus próprios mecanismos de acompanhamento, “Goiás está de certo modo na frente dos outros Estados.” Ele lembra também que, à medida que alguns projetos são votados e outros são submetidos à apreciação dos deputados e a publicação se torna desatualizada, a Federação se mantém atenta, registrando cada uma das etapas de tramitação, sempre recorrendo a ela como uma fonte de consulta, para adotar posicionamentos técnicos e políticos.
O presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, observa que “a Agenda é um instrumento que permite relação transparente, dando aos empresários condição de acompanhar e influir nas decisões.” Ele destaca ainda a importância de as lideranças patronais e empresários acompanharem de perto o que se passa no Legislativo. “Só assim podemos atuar com competência em prol do setor”, reforça.
A exemplo dos anos anteriores, os empresários identificaram uma pauta mínima, que configura o foco da indústria neste ano. É uma lista restrita de projetos de alto impacto no ambiente de negócios do País e que será alvo de uma ação sistemática da Fieg e de seus parceiros, para a construção de condições adequadas para seu exame conclusivo pelo Parlamento.
Integram a pauta mínima iniciativas conhecidas, que têm sido objeto de análise na Casa Legislativa há alguns anos e cujo debate está amadurecido.
É nosso entendimento que a crise econômica reforça, ainda mais, a importância das reformas. A Tributária deve ser priorizada. Do mesmo modo, o País precisa recolocar na sua agenda as reformas da Previdência e das Relações de Trabalho. A crise indica que essas são questões para as quais os empresários e parlamentares devem voltar suas atenções.
Mais uma vez, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) sai à frente ao promover o lançamento da quinta edição da Agenda Legislativa da Indústria Goiana, em ato que contou com a presença de diversas autoridades dos diversos poderes e instituições públicas e privas do nosso Estado. O ato, bastante prestigiado, ocorreu dia 7 de outubro, na sede da Fieg, em Goiânia. A Agenda foi criada em 1996 pela CNI.
Muito bem presidida por Paulo Afonso Ferreira, a Fieg dá demonstrações de que quer promover parceria e integração com a sociedade organizada e com as instituições públicas, no sentido de buscar a aceleração do desenvolvimento econômico e social de Goiás e, consequentemente, da região Centro-Oeste.
A Agenda Legislativa trata-se de um instrumento criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações de Indústrias para defender, junto ao Legislativo, de forma legítima e transparente, os interesses do setor, além de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira.
O documento reúne projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, que afetam o desenvolvimento do setor produtivo goiano.
A Agenda já foi implantada nos Estados do Paraná, Distrito Federal e Espírito Santo e traz não só o texto dos projetos, mas os pareceres favoráveis ou desfavoráveis a cada um deles. Tais pareceres são elaborados por uma equipe técnica e retratam o pensamento dos presidentes de sindicatos patronais da indústria e empresários.
A aproximação do setor produtivo com o Legislativo é muito positiva, pois enriquece o debate e aperfeiçoa as propostas. Os industriais são grandes conhecedores das questões relativas ao setor produtivo. Certamente, as opiniões contidas na Agenda serão consideradas nas discussões.
A Agenda contém a posição da Fieg sobre 44 propostas de lei. Os projetos são das áreas de assuntos econômicos e tributários, infraestrutura, meio ambiente, agronegócio, responsabilidade social, relações do trabalho, institucionais, e ciência e tecnologia. Cada um é apresentado resumidamente, acompanhado do posicionamento da Fieg.
Um terço das propostas de lei que compõem a Agenda diz respeito ao meio ambiente e merecem atenção especial da Fieg, pois acumulam obrigações e restrições que podem, no futuro, comprometer o desempenho do setor produtivo, especialmente a indústria. Se aprovados como estão, eles dificultarão o licenciamento ambiental, aumentarão a burocracia e os custos de controle.
O presidente da Fieg, Paulo Afonso Ferreira, ressalta que a questão do desenvolvimento sustentável é uma bandeira da Fieg. Para ele, os projetos em tramitação no Legislativo agregam obrigações sem trazer uma contribuição significativa para a melhoria da qualidade ambiental.
Para Paulo Afonso Ferreira, ao inspirar-se no modelo da CNI e criar seus próprios mecanismos de acompanhamento, “Goiás está de certo modo na frente dos outros Estados.” Ele lembra também que, à medida que alguns projetos são votados e outros são submetidos à apreciação dos deputados e a publicação se torna desatualizada, a Federação se mantém atenta, registrando cada uma das etapas de tramitação, sempre recorrendo a ela como uma fonte de consulta, para adotar posicionamentos técnicos e políticos.
O presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, observa que “a Agenda é um instrumento que permite relação transparente, dando aos empresários condição de acompanhar e influir nas decisões.” Ele destaca ainda a importância de as lideranças patronais e empresários acompanharem de perto o que se passa no Legislativo. “Só assim podemos atuar com competência em prol do setor”, reforça.
A exemplo dos anos anteriores, os empresários identificaram uma pauta mínima, que configura o foco da indústria neste ano. É uma lista restrita de projetos de alto impacto no ambiente de negócios do País e que será alvo de uma ação sistemática da Fieg e de seus parceiros, para a construção de condições adequadas para seu exame conclusivo pelo Parlamento.
Integram a pauta mínima iniciativas conhecidas, que têm sido objeto de análise na Casa Legislativa há alguns anos e cujo debate está amadurecido.
É nosso entendimento que a crise econômica reforça, ainda mais, a importância das reformas. A Tributária deve ser priorizada. Do mesmo modo, o País precisa recolocar na sua agenda as reformas da Previdência e das Relações de Trabalho. A crise indica que essas são questões para as quais os empresários e parlamentares devem voltar suas atenções.