A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Habitação e Reforma Agrária e Urbana, realiza duas audiências públicas sobre a questão fundiária das comunidades quilombolas do município de São Luís do Norte. A primeira será no dia 24, no povoado de Porto Leocarde, cuja comunidade, composta de sete famílias, já conta com certificação da Fundação Palmares; a segunda será no povoado de Lavrinhas, com a participação dos grupos remanescentes de quilombos de Bucaina e Zagaia, além de quilombolas do próprio povoado.

Além da deputada Isaura Lemos (PDT), presidente da comissão, já confirmou presença o deputado Júlio da Retífica (PSDB), suplente da comissão. Esperam-se ainda as confirmações dos deputados Helio de Sousa (DEM), Mara Naves (PMDB) e Vanuza Valadares (PSC), bem como de outros parlamentares que tiverem interesse de debater essa questão. Os dois povoados ficam a 20 quilômetros de São Luís do Norte. O jornalista Luis Goia, professor aposentado da UFG e membro da ONG Dandara, é um dos coordenadores dos eventos.

Nos dois dias, o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, que encaminhou a solicitação das audiências por intermédio da deputada Isaura Lemos, desenvolverá a programação do projeto Aruanda, com debates e oficinas que colocam em foco o fortalecimento da identidade étnica e questões da violência contra a mulher e particularmente contra a mulher quilombola. Esses eventos contam com o apoio da Prefeitura de São Luís do Norte, que ficará responsável pela montagem da estrutura e alimentação e transporte dos quilombolas até Lavrinhas, ocorrendo junto com as audiências.

Júlio da Retífica promoveu recentemente reunião entre lideranças do quilombo Santo Antônio da Laguna, no município de Barro Alto, com o superintendente regional do Incra, Rogério Arantes. Essa ação do deputado acelerou uma audiência pública que, no dia 6, em Barro Alto, decidiu pela compra de uma fazenda, localizada naquele município, que deverá ser destinada aos quilombolas.

Júlio da Retífica diz que é preciso que o Poder Público coloque a questão dos quilombolas como um projeto de políticas públicas. “Temos um resgate histórico e um compromisso social em garantir o registro das terras e oferecer meios de geração de emprego e renda às famílias de quilombolas”, frisou o parlamentar tucano.