2009 deverá ser lembrado como o ano da recuperação financeira do Ipasgo, muito bem administrado pelo medico e ex-deputado Geraldo Lemos. O instituto atualmente tem sob sua responsabilidade quase 700 mil vidas e é o maior plano de saúde do Estado do Goiás, com crescimento de 7,2% ao ano, ou 45 mil novos usuários a cada 12 meses.

A manutenção de um sistema de assistência à saúde como o Ipasgo, instituído e financiado pelos milhares de servidores públicos estaduais e seus dependentes, de inquestionável relevância econômica e social, foi garantida com a alteração de algumas regras da Lei nº 14.081, que criou o Ipasgo Saúde, aprovada pela Assembleia Legislativa  em dezembro de 2008.

As medidas adotadas pela atual gestão são de fundamental importância para manter o equilíbrio financeiro do instituto, que nos últimos anos enfrentou as dificuldades advindas de disponibilizar, a baixíssimo custo, o acesso aos serviços assistenciais quando, por outro lado, se via seriamente ameaçado pelo encarecimento dos serviços prestados, bem como pela inexistência de outras fontes de custeio que não a contribuição dos usuários inscritos.

A discussão dos itens do projeto de lei na Assembleia e sua divulgação para a sociedade representou um avanço, colocando na berlinda questões que definem a estrutura e o funcionamento do Ipasgo Saúde, cujo debate vinha sendo protelado há algum tempo. Os deputados cumpriram o seu papel e aprovaram as mudanças propostas pelo governador, no final do ano passado.

É preciso avançar mais e corrigir as distorções. Com o objetivo de corrigir injustiças contra o usário do Ipasgo Saúde, apresentei requerimento ao plenário, solicitando ao governador do Estado e à presidência do instituto o envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei que altere a Lei 14.081, de 28 de fevereiro de 2002. A finalidade é permitir aos ex-servidores do Estado continuarem como usuários do sistema Ipasgo Saúde, oportunidade que lhes foi tirada como advento da Lei nº 16.474, de 27 de janeiro de 2009. Com esse objetivo, encaminhamos um anteprojeto com sugestões que possam corrigir esse dano.

Com a nova lei, além de perder a sua condição de servidor público, seja efetivo ou comissionado, o servidor também foi impedido de usufruir dos benefícios do plano de assistência médico-hospitalar ao qual estava vinculado antes de seu desligamento do serviço público. O usuário titular que perder a condição de servidor público pode manter o benefício, desde que faça um requerimento no prazo de 60 dias após sua exoneração ou afastamento.

O presidente do Ipasgo, Geraldo Lemos, enviou ofício ao nosso gabinete, na Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância da outra proposta nossa de criação da Central de Vacinas para usuários do instituto. Ele revelou que já está sendo elaborado projeto visando a implantação dessa central. O objetivo é oferecer ao segurado atendimento diferenciado a preço competitivo, especialmente com relação a vacinas contra gripe.

Há hoje uma preocupação nacional das autoridades ligadas à área da saúde pública com relação à gripe, especialmente a denominada de gripe A. Por isso, os segurados do Ipasgo, a exemplo de outros convênios, merecerem esse atendimento diferenciado, já que a gripe comum também causa danos à saúde, podendo se agravar e levar a doenças mais graves e até a óbito.

O governador Alcides Rodrigues e a atual direção do Ipasgo já adotaram providências que buscam recuperar as finanças do instituto e, ao mesmo tempo, proporcionar meios de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao servidor público. Outras medidas estão sendo tomadas, porque há um forte compromisso desse governo de valorizar o servidor, principalmente no atendimento à saúde.