Ícone alego digital Ícone alego digital

Quilombolas

22 de Outubro de 2009 às 22:35
Audiências vão discutir situação fundiária de comunidades quilombolas de São Luís do Norte. Iniciativa de Isaura Lemos.
Duas audiências públicas serão realizadas neste sábado, 24, e domingo, 25, pela Comissão de Habitação e Reforma Agrária, presidida pela deputada Isaura Lemos (PDT). O objetivo é debater a questão fundiária das comunidades quilombolas do município de São Luís do Norte.

A primeira audiência, neste sábado no povoado de Porto Leocarde, envolve uma comunidade composta de sete famílias que já conta com certificação da Fundação Palmares. A segunda audiência, no domingo, será no povoado de Lavrinhas, com a participação dos grupos remanescentes de quilombos de Bucaina e Zagaia, além de quilombolas do próprio povoado. Os dois povoados ficam a 20 quilômetros da área central de São Luís.

Além da deputada Isaura Lemos, o deputado Júlio da Retífica (PSDB), suplente da Comissão, também irá participar das audiências. O jornalista Luis Goia, professor aposentado da UFG e membro da ONG Dandara, é um dos coordenadores dos eventos.

Nos dois dias, o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, que encaminhou a solicitação das audiências por intermédio da deputada Isaura Lemos, desenvolverá a programação do projeto Aruanda, com debates e oficinas que colocam em foco o fortalecimento da identidade étnica e questões da violência contra a mulher e, particularmente, contra a mulher quilombola.

Esses eventos contam com o apoio da Prefeitura de São Luís do Norte, que ficará responsável pela montagem da estrutura, alimentação e transporte dos quilombolas até Lavrinhas, ocorrendo junto com as audiências.

Em todo o Estado de Goiás, levantamentos do Grupo Dandara indicam a existência de 58 comunidades quilombolas, distribuídas em 28 municípios. O Incra relaciona 46 comunidades em 22 municípios, incluindo aquelas com e sem certificação da Fundação Palmares. Já o Governo do Estado trabalha apenas com as 19 comunidades que já foram reconhecidas pela Palmares.

Em julho de 2008, o governador Alcides Rodrigues (PP) criou o Comitê Gestor das Comunidades Remanescentes dos Quilombolas do Estado de Goiás, através da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira). Em todas as comunidades, o problema sério é a inexistência de titulação coletiva da terra que ocupam (ou que já ocuparam, secularmente).

No Povoado Bucaina, também em São Luís do Norte, o problema está impedindo o pagamento de uma indenização de aproximadamente de R$ 12 mil, pelo fato do traçado da Ferrovia Norte-Sul cortar 13 propriedades de famílias quilombolas. Além desse caso específico, a falta de titulação coletiva da terra também impede que essa população tenha acesso às iniciativas do governo que garantem linhas de crédito, assistência à saúde, animação cultural, geração de trabalho e renda, fortalecimento da identidade étnica, entre outras coisas.

Além da deputada Isaura Lemos (PDT), presidente da comissão, já confirmou presença o deputado Júlio da Retífica (PSDB), suplente da comissão. Esperam-se ainda as confirmações dos deputados Helio de Sousa (DEM), Mara Naves (PMDB) e Vanuza Valadares (PSC), bem como de outros parlamentares que tiverem interesse de debater essa questão. O jornalista Luís Goia, professor aposentado da UFG e membro da ONG Dandara, é um dos coordenadores dos eventos.

Nos dois dias, o Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, que encaminhou a solicitação das audiências por intermédio da deputada Isaura Lemos, desenvolverá a programação do projeto Aruanda, com debates e oficinas que colocam em foco o fortalecimento da identidade étnica e questões da violência contra a mulher e particularmente contra a mulher quilombola.

Esses eventos contam com o apoio da Prefeitura de São Luís do Norte, que ficará responsável pela montagem da estrutura e alimentação e transporte dos quilombolas até Lavrinhas, ocorrendo junto com as audiências.

Júlio da Retífica promoveu recentemente reunião entre lideranças do quilombo Santo Antônio da Laguna, no município de Barro Alto, com o superintendente regional do Incra, Rogério Arantes. Essa ação do deputado acelerou uma audiência pública que, no dia 6, em Barro Alto, decidiu pela compra de uma fazenda, localizada naquele município, que deverá ser destinada aos quilombolas.

Júlio da Retífica diz que é preciso que o Poder Público coloque a questão dos quilombolas como um projeto de políticas públicas. “Temos um resgate histórico e um compromisso social em garantir o registro das terras e oferecer meios de geração de emprego e renda às famílias de quilombolas”, frisou o parlamentar tucano.
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.