A Justiça fica mais perto do cidadão, principalmente o carente
* Iso Moreira é empresário urbano e rural e deputado estadual pelo PSDB
Numa iniciativa inédita no Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, iniciou, em outubro, audiências públicas na Praça Cívica, no Centro da Capital. Além do presidente do Tribunal goiano, os três juízes-auxiliares da presidência, Aureliano de Albuquerque Amorim, Enyon Artur Fleury de Lemos e Wilton Muller Salomão, o ouvidor-geral, José Izecias, e o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias, receberam populares para o encaminhamento de elogios, críticas e sugestões apresentadas pela população. O presidente Paulo Teles tem sido promovido uma gestão inovadora no Judiciário goiano. Tudo começou com as audiências públicas no interior do Estado, onde as pessoas humildes têm acesso à distribuição da Justiça, de forma democrática e com muita transparência.
Na Capital, Paulo Teles e seus auxiliares fazeram o atendimento dos casos trazidos pela população. Um dos mais emblemáticos foi o da família do bacharel em Direito Pedro Henrique de Queiroz, 23 anos. Eles foram ao local pedir ao presidente do Tribunal maior agilidade no processo. Pedro Henrique morreu alguns dias depois de levar um tiro na nuca, disparado pelo soldado PM Gevani Carvalho da Silva, no dia 7 de setembro. As audiências públicas, como a realizada na Praça Cívica, fazem parte do esforço do presidente Paulo Teles para aproximar a Justiça do Cidadão comum. “O Poder Judiciário precisa descer as escadarias e estreitar a relação com o povo. O juiz precisa ser amigo da população e conhecedor dos anseios da comunidade”, afirma Paulo Teles.
Mais de 700 pessoas foram atendidas no primeiro dia de audiência pública realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, que, juntamente com sua equipe, faz o encaminhamento dos casos apresentados pela população. O sucesso do evento, que tem como objetivo tornar mais ágil a prestação jurisdicional e aproximar a Justiça do cidadão, é tanto que foi preciso ampliar a estrutura montada na Praça Cívica. O andamento processual e a orientação jurídica são as principais carências dos populares que procuram ajuda do Judiciário, de acordo com informações do juiz-auxiliar da presidência, Aureliano Albuquerque Amorim. “O Tribunal só ganha em conhecer o jurisdicionado. Nunca ficaríamos sabendo de suas carências e nem teríamos como trabalhar soluções se continuássemos fechados em nossas salas”, analisa.
A dona de casa Selma Ferreira da Silva, de 40 anos, é uma das beneficiadas pela atividade. Há oito anos, ela entrou com um processo na Justiça pedindo ao ex-companheiro pensão para o filho. Ele pagou durante alguns meses, mas depois passou a ignorar a decisão judicial. Foi pedir auxílio e saiu satisfeita por ver seu caso sendo avaliado.
Segundo o presidente, o Tribunal de Justiça já planeja estender a audiência para o ano que vem. “Estamos com o plano de realizar outras audiências públicas com a programação voltada para cidades do interior do Estado”, disse Teles. O desembargador explicou que o objetivo de levar o Tribunal à Praça Cívica é tentar fazer com que as pessoas vejam o juiz como um líder comunitário que está próximo do povo. No ranking de assuntos apresentados pela população estão processos sobre pensão alimentícia, indenização por danos morais, Seguro Obrigatório por Danos Provocados por Veículos Automotivos Terrestres, divórcios e inventários. Muitas pessoas do interior se deslocam à Capital com o intuito de receber orientação jurídica. Exemplo de processos que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e até hoje não foram solucionados não faltam. Muitas pessoas, após receberem orientação, também foram informadas que seriam avisadas via telefone sobre a situação do seu processo. Paulo Teles disse que recebeu um caso de uma pessoa que está com o processo em tramitação há 86 anos. “É um processo sobre divisórias e está há 86 anos em tramitação. Vou determinar um juiz para julgar esse caso”, disse.
O desembargador ainda afirmou que vai realizar um estudo para detectar se o grande número de processos em atraso em Goiânia se ocorre devido a problemas na máquina judiciária. Teles disse acreditar que a lentidão na Justiça se deve à desatualização dos Códigos Civil e Penal.
Hoje, o Poder Judiciário goiano possui um milhão e seiscentos mil processos em tramitação em todo o Estado. Teles espera resolver 80% dos casos até o final do ano, com o objetivo de cumprir a Meta 2, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam julgados até o final deste ano.
Numa iniciativa inédita no Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, iniciou, em outubro, audiências públicas na Praça Cívica, no Centro da Capital. Além do presidente do Tribunal goiano, os três juízes-auxiliares da presidência, Aureliano de Albuquerque Amorim, Enyon Artur Fleury de Lemos e Wilton Muller Salomão, o ouvidor-geral, José Izecias, e o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias, receberam populares para o encaminhamento de elogios, críticas e sugestões apresentadas pela população. O presidente Paulo Teles tem sido promovido uma gestão inovadora no Judiciário goiano. Tudo começou com as audiências públicas no interior do Estado, onde as pessoas humildes têm acesso à distribuição da Justiça, de forma democrática e com muita transparência.
Na Capital, Paulo Teles e seus auxiliares fazeram o atendimento dos casos trazidos pela população. Um dos mais emblemáticos foi o da família do bacharel em Direito Pedro Henrique de Queiroz, 23 anos. Eles foram ao local pedir ao presidente do Tribunal maior agilidade no processo. Pedro Henrique morreu alguns dias depois de levar um tiro na nuca, disparado pelo soldado PM Gevani Carvalho da Silva, no dia 7 de setembro. As audiências públicas, como a realizada na Praça Cívica, fazem parte do esforço do presidente Paulo Teles para aproximar a Justiça do Cidadão comum. “O Poder Judiciário precisa descer as escadarias e estreitar a relação com o povo. O juiz precisa ser amigo da população e conhecedor dos anseios da comunidade”, afirma Paulo Teles.
Mais de 700 pessoas foram atendidas no primeiro dia de audiência pública realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, que, juntamente com sua equipe, faz o encaminhamento dos casos apresentados pela população. O sucesso do evento, que tem como objetivo tornar mais ágil a prestação jurisdicional e aproximar a Justiça do cidadão, é tanto que foi preciso ampliar a estrutura montada na Praça Cívica. O andamento processual e a orientação jurídica são as principais carências dos populares que procuram ajuda do Judiciário, de acordo com informações do juiz-auxiliar da presidência, Aureliano Albuquerque Amorim. “O Tribunal só ganha em conhecer o jurisdicionado. Nunca ficaríamos sabendo de suas carências e nem teríamos como trabalhar soluções se continuássemos fechados em nossas salas”, analisa.
A dona de casa Selma Ferreira da Silva, de 40 anos, é uma das beneficiadas pela atividade. Há oito anos, ela entrou com um processo na Justiça pedindo ao ex-companheiro pensão para o filho. Ele pagou durante alguns meses, mas depois passou a ignorar a decisão judicial. Foi pedir auxílio e saiu satisfeita por ver seu caso sendo avaliado.
Segundo o presidente, o Tribunal de Justiça já planeja estender a audiência para o ano que vem. “Estamos com o plano de realizar outras audiências públicas com a programação voltada para cidades do interior do Estado”, disse Teles. O desembargador explicou que o objetivo de levar o Tribunal à Praça Cívica é tentar fazer com que as pessoas vejam o juiz como um líder comunitário que está próximo do povo. No ranking de assuntos apresentados pela população estão processos sobre pensão alimentícia, indenização por danos morais, Seguro Obrigatório por Danos Provocados por Veículos Automotivos Terrestres, divórcios e inventários. Muitas pessoas do interior se deslocam à Capital com o intuito de receber orientação jurídica. Exemplo de processos que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e até hoje não foram solucionados não faltam. Muitas pessoas, após receberem orientação, também foram informadas que seriam avisadas via telefone sobre a situação do seu processo. Paulo Teles disse que recebeu um caso de uma pessoa que está com o processo em tramitação há 86 anos. “É um processo sobre divisórias e está há 86 anos em tramitação. Vou determinar um juiz para julgar esse caso”, disse.
O desembargador ainda afirmou que vai realizar um estudo para detectar se o grande número de processos em atraso em Goiânia se ocorre devido a problemas na máquina judiciária. Teles disse acreditar que a lentidão na Justiça se deve à desatualização dos Códigos Civil e Penal.
Hoje, o Poder Judiciário goiano possui um milhão e seiscentos mil processos em tramitação em todo o Estado. Teles espera resolver 80% dos casos até o final do ano, com o objetivo de cumprir a Meta 2, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam julgados até o final deste ano.