Coordenador da Comissão de Padronização de Políticas Salariais da Secretaria da Fazenda, Alessandro Melo da Silva apresenta, neste momento, um diagnóstico da situação da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado de Goiás. O palestrante ainda aborda temas como evolução da despesa de pessoal, prognóstico – previsão da folha para 2010, crescimento vegetativo da folha, despesas de pessoal versus receita, e proposta do novo modelo de gestão.

”Atualmente, há 1.511 tipos de cargos de servidores do Estado, sendo 906 cargos exclusivos, para cada um dos quais somente uma pessoa deve ocupar”, destacou Alessandro Melo. “Precisamos rever esses problemas”, salientou.

O técnico da Sefaz apresentou ainda a evolução da folha de pagamento. “A despesa de pessoal duplicou em 10 anos. O crescimento real, descontada a inflação, dobrou, ou seja, a despesa de pessoal cresceu, mas não foi devido à contratação de novos servidores”, afirmou.

”O maior crescimento na folha, dentre os ativos, foi entre os servidores efetivos, com 148% de crescimento real. A idade média dos servidores públicos do Estado de Goiás é acima de 40 anos, representando mais de 60% do total. Além disso, o tempo médio de serviço também é avançado. Em 10 anos, teremos 50% da força de trabalho do Estado aposentada”, explicou.

Segundo Alessandro Melo, a previsão da folha de pagamento no ano de 2010, segundo a LOA, traz expectativa acima de R$ 5 bilhões, faltando ainda incluir concursos.

”A situação merece uma atenção especial e precisamos de regras claras para discutir despesa de pessoal. O grande desafio do Estado é valorizar o servidor público e, ao mesmo tempo, respeitar a capacidade financeira do Estado”, destacou o técnico da Sefaz.

Alessandro Melo afirmou que a área de Educação perdeu, percentualmente, quantitativo de servidores. Em contrapartida, a Segurança Pública aumentou significativamente a quantidade de funcionários.

O técnico da Sefaz explicou que as causas do crescimento vegetativo da folha em Goiás são: gratificação por tempo de serviço, gratificação por titularidade e progressões automáticas. “Observando os números friamente, podemos afirmar que, com a gratificação, o Estado assumiu uma despesa que, daqui a 10 anos, corresponderá a duas folhas atuais”, salientou.

”Estamos propondo um limite do número de servidores não efetivos”, afirmou. “Um dos itens centrais é debater um limite estadual real de despesa de pessoal, que leve em consideração a disponibilidade financeira do Tesouro”, ressaltou. Segundo ele, a proposta do novo modelo de gestão é vincular a receita com as despesas.