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Segurança

19 de Julho de 2011 às 13:13
Tendo à frente Major Araujo,Comissão de Segurança Pública fez relatório de atividades do primeiro semestre.

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Major Araújo (PRB), apresentou relatório das atividades realizadas pela pasta durante o primeiro semestre de 2011. A Comissão tem como dever organizar e promover eventos para discutir questões pertinentes ao setor de segurança pública e procurar soluções para os problemas vivenciados pela sociedade.

Além de receber e encaminhar denúncias e de fiscalizar os órgãos de Estado, a Comissão trabalha como autora de proposições legislativas como projetos de lei, emendas, indicações e requerimentos.

Audiências públicas, seminários e outros eventos são realizados constantemente com a cooperação de outras instituições do poder público e com a sociedade civil. Temas como a violência nas escolas públicas, a crescente criminalidade no Entorno de Brasília, o aumento de casos de pedofilia em Goiás, o alto índice de contingências envolvendo substâncias entorpecentes e a busca de alternativas para a solução dos diversos problemas apresentados são questões de discussão nos encontros.

De acordo com relatório apresentado, a Comissão de Segurança Pública de fevereiro a junho de 2011, apresentou três projetos de lei. O primeiro projeto, de iniciativa do deputado Fábio Souza (PSDB), dispunha sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem vigilância armada nas salas de autoatendimento, o qual teve aprovação pela Comissão.

Outro projeto, esse de iniciativa do deputado licenciado Henrique Arantes (PTB) , previa a obrigatoriedade de utilização de aparelho GPS nas viaturas das Polícias Militar e Civil do Estado de Goiás. O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças por envolver gastos públicos.

O projeto de autoria do deputado Mauro Rubem (PT),  ainda em tramitação na Comissão, dispõe sobre a campanha sistemática do Estado de repúdio aos crimes de violência contra mulher, divulgação da Lei Maria da Penha e dos serviços de atenção às mulheres em situação de violência.

Major Araújo encabeçou várias audiências públicas à frente da Comissão de Segurança Pública. No início do ano foi realizada audiência em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos com o tema Segurança com Cidadania - Em Defesa dos Direitos Humanos da sociedade e dos Profissionais da Segurança Pública.

No mês de maio aconteceu audiência pública para tratar sobre a violência no ambiente escolar e a influência de substâncias entorpecentes nas escolas, sendo um dos principais fatores dos altos índices de violência no ambiente escolar.

A Comissão realizou também seminário sobre a jornada de trabalho do militar estadual e seus reflexos em sua saúde, além de, audiência pública em Luziânia que tratou sobre os altos índices de criminalidade na região do Entorno.

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