A Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deputado Frederico Nascimento (PTN), promoveu, na tarde desta quinta-feira, 11, audiência pública para debater o tema “Mediação Escolar”. Estiveram presentes o juiz coordenador do Movimento pela Conciliação, do Tribunal de Justiça de Goiás, Fernando Montefusco; a representante do Conselho Estadual de Educação, professora Maria do Rosário Cassimiro; e a representante do Ministério Público, promotora Simone de Sá Campos.

Como explicou o parlamentar, essa audiência foi um preparatório para a celebração do convênio realizado entre a Secretaria de Educação e o Tribunal de Justiça de Goiás, com intermédio da Assembleia Legislativa, para instituição do Programa de “Mediação Escolar”, que será firmado no próximo dia 29. Na abertura do evento, o deputado disse que o projeto será um modelo para todo o País.

“É um projeto brilhante do Tribunal de Justiça, e a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, entra em parceria com grande entusiasmo. Vamos estender essa audiência para outras cidades no interior de Goiás, e, a partir daí, pretendemos apresentar esse projeto para todo o Brasil”, enfatizou Frederico.

O juiz Fernando Montefusco explicou que a ideia de integrar a mediação ao contexto escolar surgiu a partir da reflexão de que é possível melhorar o próprio sistema judiciário a partir da educação da população: “O Poder Judiciário vem reconhecendo que o aumento da demanda pelo nosso trabalho vem o tornando cada vez mais lento. O juiz não vai poder exercer toda essa demanda de trabalhos, assim, a sociedade deve se conscientizar de que uma boa parte dos conflitos que chegam ao Judiciário pode ser resolvida pela própria sociedade”.

Como explica o juiz, a proposta do “Mediação Escolar” é construir uma cultura de paz no ambiente escolar através da conciliação feita por uma mediação. Na conciliação, não há imposição, mas, sim, um consenso, uma solução satisfatória para ambas as partes. Montefusco ressaltou que a técnica da conciliação vem crescendo cada vez mais, e que, em 2010, foram realizadas 33.841 conciliações, apenas durante a Semana Nacional de Conciliação, com 56,87% dos casos resolvidos com acordos.

“O projeto engloba o combate à violência física, verbal e não verbal, buscando atingir atitudes como o bullying, assédio sexual e consumo de drogas. A mediação é uma técnica em que um terceiro, que não está envolvido com o conflito, tenta encontrar o caminho que os conflitantes precisam trilhar para chegar a um consenso”, definiu o juiz.

A audiência foi encerrada com a professora Maria do Rosário Cassimiro e a promotora Simone de Sá Campos, dando apoio ao projeto e parabenizando tanto o Tribunal de Justiça quanto a Assembleia Legislativa pela iniciativa e pela audiência pública, ressaltando o papel fundamental da escola na construção do cidadão e na importância de se manter um ambiente saudavel e de paz.