Foram aprovados dez projetos durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 17. Além do presidente Helio de Sousa (DEM), o placar eletrônico também registrou a presença dos deputados Francisco Gedda (PTN), Lívio Luciano (PMDB), José de Lima (PDT), Talles Barreto (PTB) e Helder Valin (PSDB).

No total, foram distribuídos 26 processos para relatório parlamentar, constantes da pauta prévia dos trabalhos da comissão. Os deputados-membros também aprovaram integralmente a pauta prévia da reunião, que trazia dez processos aptos a votação. A maioria dos processos trata da notificação de liberação de recursos financeiros e da celebração de convênios com órgãos e entidades.

Dentre eles, figura o processo nº 1.722, do Ministério da Justiça, que descentraliza créditos orçamentários na ordem de R$ 600 mil para a reforma da cadeia pública de Santa Helena de Goiás. Já os processos nº 1.923 e 2.005, do Ministério do Esporte e da Educação, respectivamente, celebram convênios com o Governo Estadual. Também há duas notificações do Ministério da Educação sobre a liberação de recursos financeiros.

LDO

Também durante a reunião da Comissão, o presidente Helio de Sousa (DEM) afirmou que o Plano Plurianual (PPA) para o quatriênio 2012-2015 deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa até o final de agosto. O democrata também informou que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2012 deverá ter a tramitação iniciada até o final de setembro.

"Temos um prazo considerável para que todas essas matérias tramitem dentro da normalidade. O segundo semestre será muito interessante, uma vez que PPA e LOA são de grande importância. Soube que há vetos da Governadoria em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatada pelo Lincoln Tejota (PT do B). Mas ainda há espaço para discutir sobre o tema", afirmou o democrata.