As comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Goiânia realizaram, na manhã desta quinta-feira, 18, uma audiência pública conjunta para debater a Política Nacional de Saúde Mental. O encontro aconteceu no auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal.

Profissional de saúde e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Rubem (PT) fez uma avaliação positiva da audiência pública.

"Em parceria com a vereadora Cidinha Siqueira (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Goiânia, e o Fórum Goiano de Saúde Mental conseguimos fazer um debate de alto nível, com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como de trabalhadores na saúde, professores especialistas na área e de usuários de drogas e portadores de transtorno mental”, frisou Rubem.

O principal palestrante do evento foi o assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Francisco Cordeiro, que substituiu o coordenador nacional da área, Roberto Tykanori, convocado às pressas pela Casa Civil da Presidência da República, para agilizar a implantação de uma nova política nacional de saúde mental.

Cordeiro celebrou os dez anos da lei da reforma psiquiátrica, mas lembrou que o Ministério da Saúde vem trabalhando em novos avanços com vistas, sobretudo, a melhorar a qualidade de vida do portador de transtornos mentais. Ele defendeu a parceria entre Estado e município para tratar de forma eficaz as doenças mentais.

Mauro Rubem considerou os debates produtivos no sentido de avançar na política nacional de saúde mental. “Já conquistamos avanços significativos, mas precisamos avançar mais com vistas à inclusão social dos portadores de transtornos mentais, bem como de usuários de álcool e outras drogas.”

Tratamento digno

Mauro Rubem manifestou sua convicção de que o novo modelo de atendimento de saúde mental vai valorizar a dignidade e liberdade da pessoa com transtornos mentais. “A Política Nacional de Saúde Mental busca exatamente consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e comunitário, que assegure um tratamento digno aos usuários desse serviço, sem segregar a pessoa ou excluí-la do convívio social.”

O assessor técnico do Ministério da Saúde comprometeu-se em se empenhar de forma especial para liberação de recursos para Goiânia e o Estado melhorarem o atendimento nessa área.

Participaram da Audiência Pública representantes das Secretarias de Saúde de Goiânia e do Estado, da Secretaria de Cidadania, do Ministério Público, sindicatos, ONGs, conselhos profissionais, como o de Psicologia; da OAB-GO, instituições/entidades que compõem o Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, professores especialistas no assunto, profissionais da área, usuários e familiares dos serviços de saúde mental e a comunidade em geral.