A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Nascimento (PTN), promoveu na manhã desta segunda-feira, 29, no Auditório Costa Lima, evento para o lançamento do projeto “Mediação Escolar”. A medida é resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo Estadual e o Tribunal de Justiça de Goiás.

Durante o evento, Frederico Nascimento ressaltou a importância dessa parceria entre os três poderes para a concretização do projeto. “Essa parceria vai ser muito positiva e vai buscar a paz nas escolas. Não temos a pretensão de vigiar as escolas, nem queremos sobrecarregar professores e diretores. Acredito que sua aceitação será de 100% nas escolas, refletindo na qualidade da educação a ser oferecida pelo poder público”, disse o parlamentar.

Frederico lembrou que um dos objetivos do projeto engloba o combate ao bullying, um assunto preocupante devido a sua atualidade e que foi tratado pela Comissão durante duas audiências públicas no primeiro semestre do ano. “Esse é um momento muito oportuno para trabalhar esse projeto, porque é um problema do Brasil inteiro. Acompanhamos muitos problemas ligados à violência nas escolas, com casos mais complexos como a tragédia em Realengo no Rio de Janeiro”.

Representando a Secretaria Estadual de Educação, o professor Edjar Júnior Barbosa disse conhecer a realidade dos professores e diretores e esclareceu que o programa é uma ferramenta a mais de trabalho. “Buscamos trazer um apoio à escola, principalmente na questão da violência. A escola não é uma ilha isolada e o projeto vem para somar. O mais interessante é que os alunos e professores farão parte da mediação”, disse.

Programa

Para apresentar a importância, metodologia e objetivos do programa “Mediação Escolar” foi convidado o coordenador geral da Comissão Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz de direito Fernando Ribeiro Montefusco.

“Temos dito insistentemente que o objetivo não é trazer mais trabalho aos professores e diretores. Além da preocupação em reduzir o número de processos e mudar a imagem do poder judiciário, estamos preocupados em disseminar uma nova cultura, a da paz. E nada melhor do que passar isso para os que estão em formação, como as crianças e adolescentes nas escolas”, explicou Fernando.

Segundo o juiz, o projeto consiste no desenvolvimento de uma canal de diálogo entre as partes em conflito, na preparação de jovens para aplicar a proposta de paz, na resposta à demandas da escola e no fornecimento de ferramentas para que jovens mediadores sejam auxiliados na busca por uma solução particular para cada caso.

O estímulo à uma atmosfera colaborativa nas escolas, a capacitação de alunos em técnicas de negociação, a promoção de uma comunicação mais aberta e de melhorias nos relacionamentos, a criação de ambiente escolar mais produtivo, o incentivo ao uso da capacidade relacional de forma confiante estão entre os principais objetivos do programa.

Batalhão Escolar

O comandante do Batalhão Escolar do Polícia Militar do Estado de Goiás, tenente-coronel Wesley Siqueira Borges; juntamente com o segundo-sargento e componente do Batalhão, João Lucas Ferreira; e a soldado Priscila de Freitas Andrade, participaram do evento apresentando as ações para a prevenção de infrações na escola.

Foi apresentada a Cartilha do Batalhão Escolar, que tem como objetivos disseminar as diretrizes do Batalhão junto à comunidade para que possam ser firmadas parcerias que garantam a segurança escolar. O bullying também foi um tema abordado pelo segundo-sargento. Segundo ele, é necessário a realização de um trabalho dentro das escolas para que se perceba os primeiros sinais desse tipo de ação.

A soldado da Polícia Militar apresentou o Programa da Rede de Apoio à Segurança nas Escolas (Proras), com lançamento oficial previsto para 13 de setembro. Com esse programa, os policiais irão identificar todas as pessoas que exercem alguma atividade comercial ou de prestação de serviços numa área de até 200 metros em torno da escola. Depois de identificados, esses comerciantes receberão capacitação para se tornarem parceiros da comunidade escolar.

Durante o evento seria celebrado o convênio do programa entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, com a interveniência da Assembleia Legislativa. Contudo, como o convênio não foi devidamente protocolado junto à Casa Legislativa e ao Poder Executivo, não foi possível realizar a assinatura do mesmo.