Segundo dados da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), 90% dos peixes produzidos no território goiano são exportados para outros Estados devido à falta de incentivos e mercado interno. Esse é um dos problemas que os produtores de peixes enfrentam no Estado.

Com o objetivo de estimular a atividade em Goiás, o deputado Helio de Sousa (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce criados em cativeiros. A matéria está tramitando nas Comissões da Assembleia Legislativa.

Para debater o assunto, o programa Opinião, da TV Assembleia, recebeu, na quarta-feira, 31, a bióloga e membro da Comissão Estadual de Aquicultura da Faeg, Ilce Santos Oliveira; o engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro), Rômulo Rodrigues Faria; e o deputado Helio de Sousa (DEM).

Segundo a matéria, as operações internas e interestaduais relativas à comercialização e industrialização desses animais, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in natura, manufaturadas, semiprocessadas ou industrializadas, utilizadas na alimentação humana, ficam isentas do ICMS.

“A piscicultura é uma atividade rentável, mas seu desenvolvimento ainda está aquém em nosso Estado, devido a vários fatores como o alto preço da ração, falta de mercado interno e de frigoríficos. Criar peixe não depende de grandes mananciais. Pequenas propriedades também podem ajudar a desenvolver o Estado nessa área. Algo precisa ser feito, e é o que se propõe através deste projeto de isenção do ICMS”, explicou Helio de Sousa.

Com a aprovação do projeto, Helio acredita que vai ajudar produtores de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce. “Nosso objetivo é baixar o custo e incrementar uma cultura de alimentação que, lamentavelmente, é pouco difundida em Goiás”, aponta.

O parlamentar, que também é médico, lembra que o peixe deveria ser consumido pelo menos três vezes por semana. Helio disse ainda ter a intenção de inserir o consumo do pescado na merenda escolar.

De acordo com o democrata, a partir do momento em que houver o incentivo do Governo na isenção do ICMS, haverá oportunidade para incrementar a produção e regularizar os frigoríficos.

Ração cara

Segundo o engenheiro agrônomo Rômulo Faria, em Goiás, a ração para peixes está na lista das mais caras do País, apesar de possuir 80% da matéria-prima para sua produção, além de condições climáticas que garantem durabilidade à ração. “O preço praticado hoje no mercado inviabiliza a atividade.”

Para a bióloga Ilce, existe um preconceito quanto ao consumo do peixe criado em cativeiro, pois algumas pessoas alegam que o sabor da carne é diferente. “Isso não é verídico, o peixe bem produzido em cativeiro é tão ou mais saboroso que o peixe do extrativismo.”

Outro problema apontado pela bióloga é a dificuldade que o produtor tem para chegar com seu produto até o frigorífico. Segundo ela, há um grande número de produtores não legalizados.

Essas e outras questões pertinentes ao assunto serão debatidas em audiência pública na Assembleia Legislativa, no dia 4 de outubro, às 9 horas, com o objetivo de buscar apoio do Governo nas questões que podem ser melhoradas no setor da piscicultura em Goiás.

O programa Opinião será exibido nesta quinta-feira, 1º de setembro, às 19 horas, no canal 8 da NET e pelo site.