A Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa realizou hoje, 13 de setembro, audiência pública para discutir uma proposta de autogestão para o Ipasgo. O evento foi realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás (Sindsaúde-GO) e com o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás.

Estiveram presentes na reunião os parlamentares e representantes da Comissão, Mauro Rubem (PT) e Itamar Barreto (DEM); o presidente e o conselheiro da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul), Ricardo Ayache e Flávio Bernardini; Bia de Lima, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Maxuêlo Braz de Paul, da Assego-PM/GO.

O objetivo da audiência foi antecipar o debate da proposta que a Assembleia deve receber a respeito das alterações do Ipasgo. Para Mauro Rubem, a proposta de reajuste de 150% é abusiva. Além disso, o deputado ressaltou que tanto o diretor do Ipasgo, quanto o governador do Estado, Marconi Perillo, foram convidados a participar da audiência, mas não compareceram. “O que eles querem é que o projeto chegue à Casa, para que os deputados façam aquilo que o Estado quer, sem diálogo com quem realmente precisa do instituto”, acredita Mauro Rubem.

Ipasgo

O deputado petista abriu a audiência apresentando a atual situação do instituto. Criado em 1962, o Ipasgo atende hoje 654.346 assegurados, tendo um faturamento anual de R$ 800 milhões.

Mauro Rubem expôs que o déficit do órgão hoje é de R$ 41 milhões e argumentou que cabe ao Estado repassar aproximadamente R$ 51 milhões ao Ipasgo, referentes à assistência de vítimas do césio 137 e do Programa de Apoio Social. “Se o Estado cumprisse com seu dever, o órgão teria um superávit de pelo menos R$ 10 milhões”, afirma o deputado petista.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Bia de Lima, afirmou estar preocupada com o projeto que deve ser apresentado: “Não dá para virmos à Assembleia no momento da votação da proposta do Governo, sem sabermos a real situação do Ipasgo. É preciso uma auditoria”. Para ela, “o problema é que falta diálogo do Governo com os sindicatos. Se houvesse diálogo, poderíamos evitar esses dissabores todos”.

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde-GO), Fátima Veloso, relembrou o momento, em 2010, em que o ex-governador Alcides Rodrigues abriu a possibilidade de autogestão do órgão, porém os servidores não conseguiram chegar a um consenso de quem formaria o corpo de gestão.

Fátima contestou a falta de mobilização dos assistidos pelo Ipasgo em favor da causa: ”Essa audiência de hoje foi amplamente divulgada, mas os trabalhadores não vieram, mostrando uma fragilidade da mobilização. Eles reclamam do serviço oferecido, mas, na hora de fazer um enfretamento, não aparecem”.

Cassems

A convite do deputado Mauro Rubem, o presidente e conselheiro da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul – Cassems, Ricardo Ayache e Flávio Bernardini, vieram à audiência para apresentar o modelo de autogestão do órgão. Ricardo e Flávio explicaram que, para implementação da autogestão, foi realizada uma ampla discussão com sindicatos e diversas categorias de servidores estaduais, e o Estado foi patrocinador da assistência aos servidores, ajudando com recursos humanos.

A Cassems, hoje, é uma associação civil, ou seja, união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, e opera em regime de autogestão. Segundo o presidente do órgão, uma das peças fundamentais para que a Caixa de Assitência dê certo é que as despesas administrativas não devam ultrapassar os 10%. Além disso, ele explica que a parte soberana do órgão é a assembleia geral: “Nela, são prestadas contas, feitas eleições e todos têm direito a expor suas opiniões”.

Ayache afirma que “o objetivo da Cassems é ter um plano de saúde, e não apenas um plano que cuide das doenças”, por isso, o órgão realiza diversos programas de prevenção, como projetos de Nutrição, Antitabagismo, Odontologia para bebês e o curso “Casal Grávido”.

“A autogestão tem dado muito certo. Nós temos a felicidade de fazer a Cassems uma referência para todo o País.” O resultado é comprovado com a pesquisa de satisfação do cliente, em que 63% dos entrevistados avaliaram como bom o serviço prestado pela Cassems e 85% afirmaram que não trocariam de plano de saúde.

Propostas

Durante a audiência, foram expostas várias propostas para o Ipasgo, como: a gestão por servidores públicos, estabelecendo eleição direta para um conselho de administração que terá autonomia para nomear os gestores do instituto; o controle rígido nas compras de serviço de saúde, com mais auditores; repasse imediato dos recursos financeiros do instituto; reforço dos serviços de promoção de saúde e implantação de novo; estabelecimento de novas políticas de medicamentos; realização de um novo cálculo atuarial e pesquisas de satisfação dos assegurados; e aumento do número de usuários, principalmente no interior.

Além disso, Mauro Rubem finalizou a audiência propondo que seja organizada uma comitiva de deputados, servidores beneficiários do Ipasgo e membros da diretoria do órgão, para visita a Campo Grande, a fim de conhecer de perto a Cassems.