Comissão de Finanças debate situação de microempresas
O presidente da Diretoria da Federação da Micro e Pequena Empresa do Estado de Goiás (Fempeg), Helio Rodrigues Almeida, afirma que há uma crise a caminho e o segmento tem de se preparar para ela. “Estamos esperando esse debate na Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e na Comissão de Finanças da Assembleia sobre o nosso segmento. Sabemos que podemos contar com os deputados, como já contamos no passado”, assinala.
Almeida salienta que as pequenas empresas geram emprego e renda, contam com uma grande quantidade de pessoas envolvidas e já conseguiram uma série de conquistas. “Mas estamos cansados de perdê-las com as mudanças de governo", reclama. Ele cita como exemplo a substituição tributária. “Se tiver de fazê-la, que seja feita nas grandes empresas”, sugere.
O presidente da Fempeg declara que no BNDES não existe “uma linha de crédito sequer para a micro e pequena empresa”. Afirma, porém, que o Governo Federal está implantando linha de crédito específica para o segmento, com juros de 6% ao ano. “O Banco do Brasil e a Caixa já estão operando com essas linhas de crédito”, afirma. Ele informa também que está sendo criado o Ministério da Micro e Pequena Empresa.
O governo é um grande comprador e a Lei do Super Simples determina que pelo menos 5% das compras realizadas pelo Poder Público têm de feitas de pequenas empresas, mas isso não está ocorrendo porque, com exceção do Governo Federal, o Poder Público tem sido mal pagador.
Helio de Almeida também faz críticas ao Sebrae. Ele diz que a autarquia deveria atender às micro e pequenas empresas, mas isso não ocorre. “Hoje, o Sebrae está na mão das grandes empresas. Um segmento tão importante que gera emprego e renda não está recebendo o devido valor. No discurso, nós temos valor, mas, na prática, isso não ocorre”, conclui.