Encerrada audiência pública em Itaberaí
Itaberaí recebeu na manhã desta sexta-feira 30, autoridades ligadas ao setor de meio ambiente para participar de audiência pública que discutiu a reforma do Código Florestal Estadual.
O evento é de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Agricultura e Pecuária, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Para o secretário de meio ambiente de Itaberaí, Ugo Melo, a população vive, atualmente, momento de grande relevância no país. “Escuta-se muito falar em crescimento, produção, desenvolvimento, isso gera questionamentos: cresce e produz ou preserva? Estamos aqui discutindo e entendendo sobre a sustentabilidade, temos que chegar ao resultado de preservar e produzir simultaneamente”, alerta.
O presidente do sindicato rural de Itaberaí, Carlos Lelis, declarou que como produtor rural sofre na pele as dificuldades para produzir, em área irrigada em Itaberaí e apontou como sugestão que o produtor receba recursos para manter a reserva legal e Áreas de Preservação Permanente. “Reflorestar é caro, a conta alta para ser assumida por uma pessoa sendo que o benefício que é para todos”.
O deputado Wagner Siqueira agradeceu as autoridades presentes e convidou a equipe técnica para formar a mesa técnica e abrir espaço para o debate com os presentes.
Fizeram parte da mesa técnica o engenheiro florestal da Semarh, Gildomar Alves dos Santos, o biólogo e relator do grupo de trabalho do Código, Marcelo Lessa, o superintendente de gestão e proteção ambiental, Sérgio Evaristo Martins, e a secretária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, Cleonice Martins Cardoso.
A comunidade participante levantou questionamentos acerca da reforma do Código e em seguida a equipe técnica respondeu às indagações. O deputado Wagner Siqueira lembrou que tramita na Assembleia projeto de lei que regulamenta o ICMS ecológico.
“É um passo importante, 25% do ICMS é distribuído através da prefeitura pelo Coíndice que utiliza critérios de produção. O projeto cria critérios ambientais para repartição do bolo do ICMS, até o mês de novembro deve ser aprovado” considera.
A audiência foi encerrada com avaliação positiva e produtiva do parlamentar presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Waguinho Siqueira.
A próxima audiência, seguindo a programação, está prevista para acontecer em Anápolis. Sugestões sobre a reforma do Código podem ser enviadas pelo link:http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_florestal