O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antônio (PSC), realizou, na tarde desta terça-feira, 4, uma reunião com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude do Ministério Público, Liana Antunes Vieira Tormin. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Durante a reunião, o parlamentar apresentou os principais problemas dos conselhos tutelares do Estado, diagnosticados durante a série de audiências públicas realizada pela Comissão, nos municípios goianos. Dentre as reivindicações, estão: capacitação dos conselheiros e aparelhamento dos conselhos.

Carlos Antônio ressaltou que sete municípios (Buritinópolis, Campo Limpo, Divinópolis, Mimoso de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás e São João da Aliança) não possuem telefone fixo nem celular para realizar seus trabalhos. Outra demanda é a disponibilização de automóveis ou a regularização dos veículos doados aos conselhos tutelares através de convênio com a Receita Federal, que, por falta de documentação, são impedidos de ser utilizados.

Segundo Liana Tormin, o primeiro passo para a solução dos problemas deve partir dos próprios conselhos. Apesar disso, o Ministério Público se compromete a doar cem exemplares do Manual do Conselheiro Tutelar, para distribuição nas próximas audiências públicas, com fins de qualificação. Carlos Antônio pediu, ainda, a participação de representantes do Ministério na realização de cursos de capacitação.

Audiências

Nas audiências públicas nos municípios goianos, são apresentados os problemas vivenciados pelos conselhos tutelares de cada região, conforme divisão feita pelo Poder Judiciário e adotada pela Secretaria Estadual de Cidadania, sobretudo no trato da questão do adolescente em conflito com a lei.

Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

Os conselheiros apresentam suas reivindicações, que são colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva, como foi o caso da reunião de hoje no Ministério Público.

Cronograma das próximas audiências a serem realizadas pela Comissão:

- 6 de outubro, em Rio Verde, às 15 horas;
- 20 de outubro, em São Luís de Montes Belos, às 14 horas;
- 27 de outubro, em Itaberaí, às 15 horas;
- 7 de novembro, em Catalão, às 15 horas.