O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cmarh) da Assembleia Legislativa, deputado Wagner Siqueira, fez parte da comitiva de autoridades das três esferas (Município, Estado e União) lidadas ao Meio Ambiente para vistoriar voçoroca no município de Planaltina de Goiás na manhã desta terça-feira, 18.

Na vistoria Waguinho, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres Neto, autoridades e técnicos da área analisaram a situação da erosão crescente há mais de 20 anos.

Wagner Siqueira percebeu a gravidade real da situação e da ameaça existente à segurança de mais de 500 moradores de 120 residências, do hospital local e da cadeia pública de Planaltina de Goiás e pela degradação aos danos causados ao Meio Ambiente. A voçoroca tornou-se uma situação de extrema emergência no município, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Durante a vistoria do parlamentar ao `buraco sem fim` ou `buracão` - como é conhecido pelos moradores - que já mede praticamente três quilômetrosde extensão, foi confirmada a liberação de fundos visando paralisar o processo degradante ao ambiente, embora os repasses ainda não tenham ocorrido.

Às margens da erosão, o presidente da Cmarh, deputado Wagner Siqueira, autoridades da União, Estado e Município e principalmente moradores da região receberam a notícia da chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC), Cristhiani Antunes, e da coordenadora do Departamento de Reabilitação e Reconstrução do órgão, Roselene Cavalcante, a garantia de que mais de R$ 9 milhões estão destinados à prefeitura, para solucionar esta situação ambiental. A pendência é que o órgão municipal ainda não regularizou os trâmites processuais para que possa receber o recurso.

No discurso do prefeito, José Olinto Neto, informa que o município tem dificuldades com licenciamentos ambientais e com certidões, exigidos para a liberação do recurso mesmo havendo o decreto de situação de emergência. Esta situação tende a ser mediada pelo MP-GO e por outros integrantes de uma comissão formada na ocasião da qual o deputado Wagner Siqueira faz parte. “Todos nós temos que nos unir e determinar uma solução o mais rápido possível, envolvendo todas as autoridades. Quem está em risco é a população da região e o Meio Ambiente”.

A contenção e a recuperação da área, que tem sido degradada há cerca de 20 anos, é um clamor entre os moradores do município. O procurador-geral leu as recomendações técnicas feitas, as quais envolvem: reprojeto da drenagem da região (apontado como causa da voçoroca), estabilização do processo erosivo, e conscientização da população, entre outros pontos.

Waguinho estará intermediando junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para agilizar os licenciamentos ambientais a nível de Estado, que forem necessários para a disponibilização dos recursos no Ministério da Integração Nacional.

Situação:

O trecho onde se formou a cratera era um vale coberto de vegetação. Em 2000, era possível atravessar a pequena erosão, comum em áreas de cerrado. Mas a prefeitura teria canalizado as águas pluviais para a erosão. "O que seria uma grota se transformou em um desastre, que hoje coloca em risco residências e a vida de moradores. Isso foi uma tragédia anunciada ao longo dos últimos anos”, afirmou Guiomaci Brandão, administradora do hospital Nossa Senhora da Abadia, situado às margens da cratera. A cadeia pública também está comprometida.

Segundo o tenente Juliano Borges Ferreira, comandante da 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, em alguns pontos a voçoroca alcançou 100 metros de largura por 35 de profundidade. Desde o primeiro trimestre deste ano, várias recomendações foram feitas por peritos do Ministério Público que deveriam ter sido observadas, mas apenas as de extrema urgência, como a remoção de famílias mais ameaçadas, foram adotadas, a despeito da Defesa Civil Estadual estimar o aumento da área atingida - de mais de 90 casas no final de 2010, para mais de 130 casas no início de 2011.

Técnico em edificações do MP-GO, Luís Gea Júnior, explicou que o problema da voçoroca começou com um sistema de drenagem de águas pluviais incorreto. Uma das primeiras medidas, informou, “é reduzir o fluxo de água da direção atual para outra”. Por outro lado, ele disse que o MP vai avaliar o projeto de recuperação da voçoroca que a Prefeitura apresentar, mas descartou opções que envolvam o aterramento da área erodida por não solucionarem o avanço da voçoroca.

Fenômeno:

Voçorocas, conhecida também como ravina, são fenômenos geológicos que consistem na formação de grandes buracos de erosão, (ferida aberta na terra), causados pela chuva e intempéries em terrenos com solos onde a vegetação é escassa e não mais protege o solo, que fica suscetível de carregamento por enxurradas.