A Assembleia promove nesta tarde de quarta-feira, 19, uma audiência pública para discutir a redução da maioridade penal. A iniciativa é do deputado Karlos Cabral (PT). Ele preside a mesa diretiva, que é composta também pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e representante da Casa da Juventude Padre Burnier, Eduardo Mota, e o professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, Flávio Sofiate.

O objetivo do evento é debater, junto à sociedade, as problemáticas ligadas ao assunto, que vem novamente pautado nas agendas de Governo, com diversos projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, alguns defendendo a redução para os 12 anos.

Segundo Eduardo Mota, a perspectiva da redução da maioridade penal está errada. Para ele, “quando julgamos um adolescente por um erro cometido em sua juventude, estamos privando-o de viver essa juventude”. Outro ponto ressaltado por Eduardo é a falta de vagas nas cadeias: “Existe um déficit de 200 mil vagas em sistemas prisionais no Brasil. Imagine se a maioridade penal for de 16 anos, onde ficarão esses presos?”, questionou.

Eduardo questionou também a imagem que a sociedade tem da juventude. Para ele, a principal visão é a de uma juventude problemática. Outra perspectiva é a da juventude como potencial revolucionário, mas que, segundo ele, essa visão é saudosista e ainda reforça a visão de uma juventude problemática.

Para Eduardo, “muitos pensam que a juventude do passado era a boa, e que hoje os jovens não têm iniciativa, só ficam em seus computadores. Ao se falar de juventude, já se pensa em problemas como gravidez, drogas, badernas e outros comportamentos indesejados. Como os jovens, crescendo sob uma perspectiva tão negativa, vão se propor a promover algo de construtivo à sociedade?”, completou.