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Representante da OAB fala sobre a elaboração de relatório sobre desaparecimentos

20 de Outubro de 2011 às 11:51

O representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (AOB-GO), Alexandre Prudente Marques, participa da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 20, sobre casos de desaparecimentos de pessoas após abordagem policial.

Alexandre Prudente participou da Comissão Especial de Defesa da Cidadania que investigou casos de desaparecimentos e fez um resumo do processo de elaboração do relatório resultado da investigação.

O advogado lembrou que, no início do ano, a imprensa destacou casos de desaparecimentos de pessoas. Em resposta, o Governo anunciou a criação de uma comissão para realizar a devida investigação nos processos de desaparecimento.

Contudo, segundo ele, a Comissão só foi criada após a Operação 6º Mandamento. “Nesse momento, foram chamadas várias instituições e da sociedade civil, que responderam a este chamado”, disse.

O advogado contou que durante as investigações ficou constatado que, em vários casos, os processos nem sequer foram transformados em inquérito. “A conclusão final a que chegamos foi a de que existe uma falha no sistema da Justiça em Goiás. Os problemas estão desde a formação do processo, a cargo das Polícias, no seu julgamento, que não tem a devida celeridade, até a execução da pena.”

Prudente ainda afirmou que o relatório da Comissão foi além do esperado, propondo medidas para a redução do problema, como a criação de uma delegacia especializada para os casos de desaparecimento e o fortalecimento da Polícia Técnico-Científica. Contudo, para o advogado, o Governo não deu nenhum posicionamento sobre as sugestões.

O advogado encerrou a sua fala declarando que a OAB permanece disposta a evitar novos casos de violência policial e a lutar pelas causas que fortaleçam as instituições democráticas.

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