Em pronunciamento no fórum destinado à discussão de projeto de lei que prevê a proibição da aplicação de castigos corporais cruéis ou degradantes em crianças e adolescentes, a palestrante Márcia Oliveira, representante da rede "Não Bata, Eduque", afirmou que a sociedade brasileira tem sido construída em cima da violência.

O projeto de lei em debate dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e estabelece direitos para a criança e o adolescente, no sentido de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.

"De alguma forma, acabamos incentivando a violência e o uso do poder indiscriminado. A revolução que estamos propondo é 'vamos educar nossas crianças e adolescentes para uma cultura de paz'. Temos que reconstruir a educação, que deve ser livre de processos violentos e agressivos. O jovem deve ter a oportunidade de crescer sem uso de qualquer forma de violência", disse.

Saúde

Em seguida, a representante do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva, proferiu palestra sobre a violência considerada sob o enfoque da saúde pública. "A violência é também um problema de saúde pública, que acomete todas as faixas etárias e é a principal causa de mortes no País", afirmou.

"O Ministério da Saúde tem trabalhado no sentido de proporcionar, cada vez mais, o avanço na implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. As cidades estão ficando com as áreas centrais abandonadas, e as pessoas estão permanecendo trancadas em casas e em condomínios. Por trás da violência, existe um jogo de interesses e de disputa de poder", disse.

Finalmente, a delegada Adriana Accorsi falou sobre casos de violência doméstica contra menores. Ex-delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, ela relatou casos de pedofilia e de castigos corporais aplicados em crianças por familiares.

"Temos que compreender a gravidade do castigo e do abuso contra menores. Quando as pessoas se dispõem a usar o castigo físico como forma disciplinar, não dão apenas palmadinhas. Na verdade, muitas vezes, o que elas entendem como castigo é queimar as mãos das crianças, arrancar seus cabelos, arrancar as unhas", denunciou. "O desafio é muito grande, e esperamos, com essas discussões, contribuir para banir a violência de nosso Estado", completou.