Em uma retrospectiva das ações realizadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa no ano de 2011, seu presidente, o deputado Francisco Júnior (PSD) frisou que os trabalhos foram concentrados nos encontros e audiências públicas, somando 24 ao todo, número que superou os anos anteriores.

“Promovemos encontros que envolveram vários órgãos e abordaram diversos assuntos, entre os quais a agricultura familiar e a piscicultura. Temos exemplos interessantes de produção e abate de rãs em Goiás. Outra experiência significativa é a do município de Goianésia, que tem produção de seringueiras. É importante que o produtor tenha alternativas, e que sejam interessantes tanto do ponto de vista econômico quanto ecológico”, disse Francisco Júnior.

Foram 5 reuniões ordinárias, 12 audiências públicas e 7 encontros do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) de Agronegócios. Além disso, o presidente da Comissão participou, ainda, da Feira de Atividades Econômicas da Região de Santarém (Fersant), em Portugal, onde proferiu a palestra “Oportunidades de Negócios em Goiás”.

O parlamentar adiantou também que, no próximo ano, o Estado receberá uma missão portuguesa. “Esperamos que isso gere uma série de negócios para agregar valor ao produto goiano e aumentar as exportações”, destacou.

Audiências públicas

Em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia, foram realizadas várias audiências públicas. Entre elas, destaca-se a que debateu, em abril, sobre o PSA - Pagamento de Serviços Ambientais. O encontro contou com a presença do gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), o engenheiro agrônomo Devanir Garcia dos Santos, que apresentou o Programa Produtor de Água da ANA, cujo objetivo é a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural.

Outro foco das discussões envolveu o Código Florestal Brasileiro e o de Goiás. Luziânia, Rio Verde, Itaberaí, Goianésia e Itumbiara foram cidades-sedes desses debates, de junho a dezembro. O objetivo foi dialogar com a sociedade, através de agricultores e representantes dos municípios, sobre as mudanças no Código Florestal de Goiás, a Lei nº 12.596/95, buscando conciliar a produtividade e a sustentabilidade. O presidente da Comissão destacou a importância da agropecuária para o Estado e lembrou que a atividade representa 75% do PIB goiano.

Já em junho, a Assembleia sediou a audiência pública "Agropecuária em Foco", quando foi instituído oficialmente o grupo de trabalho que organizará os encontros regionais do agronegócio nos próximos dois anos, o GTT. A leishmaniose visceral também foi tema de audiência pública realizada em novembro, quando foram discutidas estratégias a serem tomadas pelos órgãos públicos para prevenir a doença no Estado.

No mês de agosto e outubro, a Comissão promoveu audiências em parceria com o deputado Helio de Sousa (DEM), sobre o futuro da piscicultura em Goiás. O objetivo era sensibilizar os parlamentares e o Governador para a aprovação do projeto de lei nº 3.416/11, em tramitação na Casa, e que dispõe sobre a redução de ICMS na comercialização de peixes, jacarés, rãs e camarões de água doce criados em cativeiro.

Finalizando, no dia 12 de dezembro, aconteceu uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados. O evento foi uma propositura de Francisco Júnior, juntamente com os deputados federais Flávia Moraes (PDT) e Assis Couto (PSD-PR). Para implantação de incentivos para a agricultura familiar, foram pontuados como principais desafios a combinação da produção de alimentos com a preservação ambiental, o acesso à terra, à tecnologia e à educação rural para os agricultores.

Grupo Técnico

“A criação do GTT foi algo inovador na Assembleia. É um esforço concentrado para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no Estado de Goiás. A Assembleia está catalisando todas essas forças e fomentando as discussões, para, a partir daí, entender como podemos avançar e, em seguida, viabilizar ações no que se refere à legislação. O objetivo é promover um diálogo permanente e constante com todas essas entidades que têm visões diferentes sobre o mesmo assunto”, explicou Francisco Júnior.

O deputado adiantou que, no início de 2012, o Grupo fará uma visita técnica a Santa Catarina, com o objetivo de conhecer a realidade local, com destaque para a agricultura familiar. “Goiás apresenta muitas diferenças em relação àquele Estado, inclusive culturais. Lá, as propriedades são menores e os produtos diferentes. Contudo, o exemplo da assistência oferecida ao pequeno produtor pode ser muito positivo, sendo algo que podemos trazer para a nossa realidade de forma adaptada.”

O GTT foi criado em junho deste ano e é formado por 14 órgãos públicos e entidades do setor agropecuário, quais sejam: Assembleia Legislativa; Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR); Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa); Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa); Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás (Emater); e a Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg).

Também compõem o GTT a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg); o Instituto Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Ineaa); a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA); a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO); e as secretarias de Ciência e Tecnologia (Sectec), de Gestão de Planejamento (Segplan) e a da Agricultura (Seagro). 

Para 2012, o deputado garantiu resgatar alguns projetos de lei que tratam da agricultura e pecuária no Estado, cuja tramitação foi iniciada na Casa, mas não houve prosseguimento. “Queremos valorizar o agropecuarista para que tire seu sustento e também preserve o meio ambiente”, concluiu.