90% das sessões realizadas
Reportagem publicada na edição da segunda-feira de 27 de fevereiro, do jornal "O Popular", sob o título Falta quórum em 1/3 das sessões, traz uma série de imprecisões e erros, a começar pelo próprio título. De acordo com dados apresentados na própria matéria, assinada pelo jornalista Caio Henrique Salgado, houve, no ano passado, 109 sessões e apenas 13 teriam deixado de ser abertas por falta de quórum, o que representaria 11,92% do total de sessões – e não 1/3, como afirma o título.
Ainda segundo a reportagem, em outras 20 sessões, parte dos trabalhos de Plenário deu lugar a manobras regimentais de bancada, com o intuito de ganhar tempo na votação de matérias. Esse recurso, legítimo sob o ponto de vista democrático, é rotineiro em Parlamentos de todo o mundo e não configura "falta de quórum", como sugere a reportagem.
Mesmo assim, isso não impediu a votação de todos os projetos importantes e, muito menos, que a Assembleia tivesse um dos anos mais produtivos da sua história.
Ao todo, em 2011, foram aprovadas 923 proposições, incluindo decretos legislativos, resoluções, vetos e projetos de lei de iniciativa de deputados e de autoria da Governadoria, do Tribunal de Justiça (TJ-GO), do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No ano anterior, essa somatória não ultrapassou 497 matérias. Também foram aprovados 8.209 requerimentos.
Demonstrando compromisso com os interesses de Goiás, no início deste ano, a Assembleia, inclusive, autoconvocou-se para apreciar projetos de interesse da população goiana, como o que criou o Fundo de Aporte à Celg.
Além do mais, os trabalhos da Assembleia não se resumem ao Plenário. O Legislativo realiza diariamente, com a participação das deputadas e dos deputados, reuniões de Comissões Temáticas, audiências públicas e debates, como pode ser conferido no portal que a Casa mantém na internet (www.assembleia.go.gov.br).
A Mesa Diretora registra que 2011 entrou para a história como um dos anos mais produtivos da Assembleia, assegura que o funcionamento da Casa não sofrerá prejuízo com o processo eleitoral e, por fim, reafirma o compromisso do Poder Legislativo com a governabilidade do Estado.