Ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG) disse, durante coletiva, que o debate dos grandes temas do Congresso deve ser feito ouvindo a população. O parlamentar esteve nesta sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, durante a realização da sétima edição do projeto “A Câmara Quer te Ouvir”, que abre espaço para a sociedade se manifestar sobre propostas em tramitação e promover denúncias.

Miguel Corrêa afirmou que, tradicionalmente, as ouvidorias atuam de maneira passiva, ou seja, aguardam uma ação para que possam gerar efeitos. De acordo com o congressista, a característica itinerante do projeto permite uma postura proativa por parte da Câmara dos Deputados, estimulando o debate direto junto aos cidadãos e permitindo a obtenção de informações que possam auxiliar no aperfeiçoamento da produção legislativa.

"O objetivo é colher opiniões da população, ouvir as pessoas. Imagine se o Executivo ou o Supremo Tribunal Federal ouvisse a sociedade em suas audiências. Isso é algo raro, e não o digo por provocação, já que fomentar o debate é uma característica do Parlamento. Ações desta natureza estimulam uma maior participação das pessoas nos rumos do Estado", avaliou o congressista.

Miguel Corrêa disse que o deputado federal Henrique Fontana, que relata o projeto de Reforma Política, aproveitou sugestões da população em sua manifestação sobre a matéria. As informações, de acordo com o ouvidor-geral, foram colhidas durante a realização de edições anteriores do projeto.

"Os deputados-relatores podem acatar, em suas manifestações, sugestões de populares. Essa proximidade aperfeiçoa o trabalho parlamentar, oferece novas possibilidades à atividade legislativa, além de colher reivindicações de grupos populares e movimentos sociais", afirmou o deputado federal.

Miguel Corrêa disse que conhece apenas um projeto de lei aprovado que teve iniciativa popular, a chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a postulação a cargos eletivos de cidadãos com condenação. De acordo com ele, há iniciativas no Congresso para aumentar e facilitar essa participação da sociedade na construção das leis.

"Uma das ações hoje, em debate, é a substituição da assinatura presencial pela realizada através da internet. Essa mudança em discussão poderá aumentar a celeridade na propositura de leis e a participação das pessoas nesse processo de maneira rápida, simples e barata", afirmou Miguel Corrêa.