De autoria do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) o projeto de lei nº 652/12, que dispõe sobre medidas para identificação e tratamento da dislexia em alunos da rede estadual de Educação. A matéria foi distribuída para relatoria parlamentar ao deputado José de Lima (PDT).

O objetivo da proposta é a detecção precoce e o acompanhamento dos estudantes com o distúrbio. A proposta se refere à realização de exame nos alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental, em alunos já matriculados na rede, e em estudantes de qualquer série admitidos por transferência de outras escolas que não pertençam à rede pública estadual.

Segundo a matéria, as medidas previstas na lei deverão abranger a capacitação permanente dos educadores para que tenham condições de identificar os sinais da dislexia e de outros distúrbios nos estudantes.

Além disso, caberá ao Estado a formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução das medidas, criando equipes multidisciplinares com profissionais das áreas de psicologia, fonoaudiologia e psicopedagogia para a execução do trabalho de prevenção e tratamento.

Luiz Carlos do Carmo destacou que, no Brasil, as estatísticas mostram que aproximadamente 156 milhões de pessoas apresentam algum tipo de necessidade especial. Desse total, no mínimo 90% das crianças em educação básica lidam com algum tipo de dificuldade de aprendizagem referente à linguagem, incluindo a dislexia.

“A maior parte dos alunos disléxicos sofre de uma dificuldade que ocorre no processo de leitura e escrita, tornando-se evidente na época da alfabetização. Como a dislexia independe de causas intelectuais, emocionais e culturais, a incorporação do cuidado ao disléxico deve ter caráter multidisciplinar, que é de grande importância para que a criança tenha uma melhora no seu aprendizado, não sofra problemas com baixa autoestima e socialização, podendo, assim, ter uma vida mais normal possível”, justificou o parlamentar.